Juiz nega liminar contra uso de música na propaganda de Lacerda

Do Portal HD
22/08/2012 às 18:56.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:40

  O presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, juiz Luiz Carlos Corrêa, negou nesta quarta-feira (22) um pedido de liminar impetrado pela coligação "Frente BH Popular", do candidato Patrus Ananias.   Na ação, os partidos coligados pretendiam impedir o prefeito Marcio Lacerda (PSB) de utilizar a música “É aqui que eu amo” em sua propaganda eleitoral, sob o argumento de que a música é a mesmta utilizada pelas campanhas institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte.   Mas, o magistrado entendeu que não há irregularidade alguma na exibição da música nas campanhas da OBH e também no horário eleitoral do candidato a reeleição. “Ressalto, de início, que inexiste prova nos autos no sentido de que o direito de exibição da música ‘É aqui que eu amo’ pertença ao município de Belo Horizonte, mediante aquisição do titular do direito”.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por