Mulheres precisam dar salto alto para alavancar politicamente

Ana Clara Otoni - Do Portal HD
12/08/2012 às 08:11.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:23

Elas são mais de 3,5 bilhões no mundo de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2010. As brasileiras já somavam mais de 97 mil no Censo do IBGE de 2010. Se a força em número é expressiva, no cenário político ainda há muito o que crescer para que as mulheres tornem-se representativas. Numa tentativa de alavancar essa participação, uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita em 2010 modifica a legislação eleitoral (Lei 9.504/97) que passa a obrigar os partidos políticos a preencherem a lista de candidatos com 30% do sexo minoritário que é, quase sempre, o feminino. Antes, a lei dizia que a obrigação partidária era apenas reservar essa cota. Com isso, 140.418 mulheres são candidatas a algum cargo público no Brasil, em 2012. O número representa 30,2%.

Nas capitais brasileiras, a disputa pela prefeitura mobilizou apenas 28 mulheres – o que representa 15% do total de candidatos. São Paulo possui três candidatas e Belo Horizonte, acompanhada de Florianópolis, Rio Branco, Maceió, João Pessoa e Porto Velho, ficou na segunda posição do ranking com duas representantes na concorrência. Para Marilise Matos, chefe do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), a mudança na regra não necessariamente trará reforços na representatividade feminina. “A maior parte das candidatas são fantasmas, estão lá só para cumprir tabela. Os partidos têm uma pré-lista dos candidatos em que eles apostam seus recursos financeiros e políticos”, explica. Segundo ela, geralmente não há mulheres nessa lista. “Não é no palanque delas que o presidente do partido sobe ou que o senador ou deputado tira foto do lado”, comenta.

 

 

A falta desse apoio dentro das bases do partido acaba levando a um menor número de candidatas eleitas. Na comparação das três últimas eleições municipais (2000, 2004 e 2008), houve um declínio no número de mulheres vitoriosas nas eleições. Em 2008 foram 6.508; em 2004, 6.555 candidatas e, em 2000, as eleitas foram 7.001 mulheres. “A não elegibilidade das mulheres tem uma multiplicidade de fatores, as regras do sistema eleitoral veem sendo mudadas para facilitar a entrada das mulheres na política, mas o contexto social das pessoas observa o cenário político como predominantemente masculino”, diz. Segundo ela, não há um “veto inicial” quanto ao sexo do candidato na hora do eleitor escolher em quem vai votar.

Prova disso é o fato de o Brasil ter elegido em 2010 a primeira presidente mulher: Dilma Rousseff. Na época, 19 milhões de brasileiros apostaram em outra mulher, Marina Silva, para assumir a Presidência da República. Em um olhar mais amplo, Cristina Kirchner, na Argentina, Angela Merkel, na Alemanha, e Michelle Bachelet, no Chile, mostraram ao mundo inteiro a força da mulher na política.

 

Minas Gerais

Em uma visão mais regionalizada, em Minas Gerais há 22.731 (31%) candidatas disputando cargos máximos nas prefeituras e vice-prefeituras, além de cadeiras nas Câmaras dos Vereadores. As administrações municipais são disputadas apenas por 9% das mulheres que lançaram candidatura no Estado. Em Belo Horizonte, 367  mulheres estão dispostas a assumir alguma cadeira em prefeituras ou no legislativo da capital mineira. Dispostas a assumir a prefeitura da capital: Maria da Consolação (PSOL) e Vanessa Portugal (PSTU) são as únicas representantes do sexo feminino a disputar as eleições municipais em outubro. Veja o perfil delas.

                                       

Ou seja, apenas o coeficiente obrigatório de 30% exigido na legislação. Ana Elise Barbosa Duarte, coordenadora de registros eleitorais e partidários do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG),  acompanhou a “saga” dos partidos políticos para fazer cumprir a norma. “Eles tiveram dificuldades para preencher essa cota, em alguns casos, eles tiveram que reduzir o número de homens candidatos”, afirma. Pela lei, o partido que não cumprir a exigência poderá, inclusive, ter todos os registros indeferidos.  

                                   

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