A cultura pode voltar a merecer secretaria própria caso um dos dois candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que aparecem na frente nas últimas pesquisas, vença e cumpra suas promessas de campanha. Esta é a proposta que encabeça a plataforma tanto de Marcio Lacerda (PSB), quando de Patrus Ananias (PT). Desde 2005, as ações na área cultural em BH estão restritas à Fundação Municipal de Cultura (FMC).
Delegar todas as ações culturais de uma das maiores capitais brasileiras a uma simples fundação não parece ser a atitude mais sábia para o próximo prefeito. Porém, o que fez com que a situação chegasse e se mantivesse neste ponto é uma sequência de decisões tanto de governos do PT quanto do PSB.
Diferença
A FMC foi instituída pela Lei n.º 9011, de 1º de janeiro de 2005, pela PBH, na época comandada pelo petista Fernando Pimentel. Um dos objetivos na criação da entidade foi facilitar parcerias público-privadas.
A diferença entre fundação e secretaria é que a primeira tem natureza jurídica própria. "A fundação tem mais autonomia desde que vinculada ao seu fim específico", define o coordenador do curso de Direito do Ibmec, Rogério Monteiro Barbosa.
Já a secretaria "está vinculada a algum órgão de poder público e é uma unidade de atribuição da administração pública e não pode receber doações", acrescenta o professor.
Não quer calar
Mesmo após quatro anos na prefeitura, por que apenas agora do governo pessebista volta a atenção para a necessidade da ampliação da área? "Hoje, existe um conceito de que como a cidade cresceu muito, a quantidade de eventos e de criatividade também se expandiu", justifica Marcio Lacerda, durante reunião com representantes do setor cultural no Museu Inimá de Paula, na última quinta-feira (20).
O candidato à reeleição considera que essa mudança não foi feita nos quatro primeiros anos pois "não havia essa demanda" e defende-se dizendo que herdou uma "situação complicada". "Em dezembro de 2008, a Cultura perdeu quase duzentos colaboradores que estavam com contratos terceirizados, que o Ministério Público considerou ilegais. Houve um concurso e levamos um certo tempo para recrutar pessoas. No ano seguinte, a situação ficou um pouco melhor", avalia o candidato da "Coligação BH Segue em Frente".
Novas funções
Lacerda informa que o entendimento de que apenas a Fundação não basta foi construído em debate com representantes da cultura, com quem ele concorda.
"A secretaria teria o papel de planejamento, de articulação, de acompanhamento e a fundação ficaria com o papel operacional", prevê. No encontro, Lacerda divulgou seus planos para cultura e recebeu apoio de representantes da classe artística.
Saudosismo
Ainda nesta semana, em reunião com a comunidade judaica de BH, o candidato Patrus Ananias, da Coligação Frente BH Popular, lembrou de sua atuação na área da cultura, no primeiro mandato à frente da PBH (1993-1996). "Implantamos o Festival Internacional de Teatro e o de Quadrinhos".
Assim como na proposta do opositor, Patrus ventila a recriação da Secretaria Municipal de Cultura na sua campanha.
Na proposta petista, um tópico toca no ponto polêmico da gestão de Lacerda, a restrição do uso de espaços públicos como é o caso da Praça da Estação. "Faremos a liberação dos espaços públicos das praças e parques para que a cultura de BH se manifeste livremente", garante Patrus.
*Colaborou Jean Piter