Falta pouco para Rádio Inconfidência e a Rede Minas passarem a dividir o mesmo espaço e a trabalhar de forma conjunta. A sede construída para as duas, na Estação da Cultura Presidente Itamar Franco – mesmo local onde fica a Sala Minas Gerais, no Barro Preto –, está pronta e recebendo maquinário e equipamentos tecnológicos, a maioria adquirida no exterior. 

A previsão é de que a rádio seja transferida até o início de fevereiro, enquanto a TV faça a mudança até o final do primeiro semestre de 2017. A principal vantagem disso está na economia que o governo terá ao não pagar mais aluguel pelos edifícios ocupados pelas duas empresas atualmente. Somente o prédio da avenida Nossa Senhora do Carmo que abriga a Rede Minas tem aluguel superior a R$ 300 mil mensais. 

Mais do que trabalhar de forma conjunta sob o mesmo teto, haverá também uma fusão entre as duas empresas. Há algumas semanas, a Rádio Inconfidência foi transformada, por lei, em Empresa Mineira de Comunicação (EMC) para que possa, no futuro, abrigar também a Rede Minas, que hoje é uma fundação. “A fusão não foi feita imediatamente porque a TV possui outorgas de transmissão (concedida pelo Ministério das Comunicações) e a transferência dessas outorgas para a EMC tem prazo indefinido. Pode acontecer rapidamente, como pode levar anos”, explica Flávio Henrique, presidente da EMC. 

A Empresa Mineira de Comunicação terá um Conselho Curador com 22 membros, sendo a metade formada por integrantes da sociedade civil e a outra por integrantes do poder público

Para que não precise esperar pela burocracia de Brasília para fazer as mudanças, o Governo do Estado está estudando trâmites jurídicos para os melhores caminhos da fusão. Até que ela seja concretizada, termos de cooperação devem ser trabalhados entre EMC e Rede Minas. Flávio Henrique garante que não haverá acúmulo de funções entre os funcionários. “As pessoas passaram por concursos determinados e não serão obrigadas a atuar em outra função, isso será facultado. Esse trabalho em conjunto poderá ser definido por meio de decreto ou termos de cooperação”, afirma. 

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O edifício fica ao lado da Sala Minas Gerais (que abriga a Filarmônica), na rua Tenente Brito Melo, no bairro Barro Preto 

Salários

Fazer a fusão entre duas empresas que envolvem muitos funcionários e um grande volume de maquinário não é fácil. São muitos detalhes a serem pensados: como os funcionários de ambas empresas (alguns concursados, outros comissionados) vão trabalhar de forma coordenada? Como haverá a conciliação da parte administrativa? Como ficam os bens das empresas?

Muitas questões já foram solucionadas juridicamente, mas uma ainda não tem prazo para ser resolvida: a diferença entre as naturezas trabalhistas da mão de obra. Na rádio, os funcionários são celetistas que cumprem jornada de seis horas diárias. Já na TV, há um contrato estatutário e as pessoas cumprem jornada de oito horas. 

Flávio Henrique explica que o desejo do governo é reduzir a carga horária dos funcionários da Rede Minas para seis horas, mas não pode neste momento por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal – o Estado não pode aumentar custos com a folha de pagamento e a redução da carga horária poderia ser interpretada como uma promoção salarial. “O governo reconhece a distorção salarial e vai trabalhar para resolver o problema assim que for possível”, assegura. 

Alfândega

Outro entrave tem sido a greve dos auditores da Receita Federal. Por conta disso, uma mesa de som (a mais importante da Rádio Inconfidência) está presa na alfândega e a mudança da empresa radiofônica não poderá ser feita na virada do ano. Sem este equipamento, não é possível colocar para funcionar todo o novo sistema. Já o mobiliário e equipamentos menores já estão chegando à nova sede e sendo instalados.

Olhar Independente

Logo no seu início, a EMC já se envolveu em uma polêmica. Em outubro, a Secretaria de Estado de Cultura havia anunciado a realização do edital Olhar Independente, que selecionaria 32 produções para serem financiadas e exibidas na Rede Minas. Nem bem o edital foi anunciado e cineastas de todo o Estado reclamaram que o concurso não estava mais disponível na página da emissora. 

Flávio Henrique explica que o edital teve de ser reformulado por questões burocráticas. Segundo ele, não havia nenhum termo oficial de convênio entre a Rede Minas, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) para que o edital pudesse ser realizado. 

“Houve a notícia de que o edital continha um aporte de R$ 17 milhões, mas o valor é de até R$ 17 milhões na verdade. É importante deixar isso claro para todos”, afirma Flávio Henrique. 

A conta é dividida assim: a Codemig entra com R$ 1 milhão para pagar o pré-licenciamento dos filmes selecionados, enquanto a Ancine participa com dois programas, via Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav). Em um programa, a Rede Minas é a proponente e garante R$ 10 milhões para a realização de produções. 

Já o outro programa é aberto a realizadores independentes de todo o país. Caso cineastas mineiros sejam contemplados nesse edital, aí, sim, terão a exibição na Rede Minas garantida e a pré-licença paga pela Codemig. Ou seja, os R$ 7 milhões desse programa da Ancine não estão garantidos para o Olhar Independente.

Por conta dessa distorção do verdadeiro valor acordado com a Ancine, o edital está sendo reescrito e não tem data certa para ser lançado. Uma novidade é que haverá a inserção de regras para suplentes. Os termos de cooperação entre as três empresas – Codemig, Rede Minas e Ancine – também estão sendo preparados. 

estúdio rádio inconfidência

Os estúdios da rádio já contam com mobiliário e isolamento acústico; esta semana chegam equipamentos

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A Ancine deve se tornar um parceiro poderoso para a Rede Minas nos próximos meses. Especialmente porque cerca de 50% de todo conteúdo transmitido via Rede Minas é gerado pela TV Brasil – o braço televisivo da Empresa Brasileira de Comunicação, que está passando por uma modificação por conta da mudança de comando no Governo Federal. “Retransmitimos muito conteúdo da TV Brasil e da TV Cultura, que tem uma cobertura jornalística muito governista. Precisamos buscar alternativas de qualidade e essa é uma questão que será levada ao Conselho Curador”, diz.