Em meio à crise que atinge fortemente o setor Cultural no país, a Filarmônica de Minas Gerais teve a confirmação do aporte de cerca de R$ 18 milhões, pelo Governo do Estado de Minas Gerais – mesma quantia de 2016 – e comemora o aumento do número de assinantes para a sua décima temporada, que estreou em fevereiro – de 1.708 assinaturas em 2014 para 3.437 em 2017.

Depois de concretizar o sonho de ter seu próprio espaço, a Sala Minas Gerais, planeja agora montar uma Orquestra Filarmônica Jovem e uma Academia Filarmônica. “Esta é nossa ambição: abrir um edital para a contratação de pelo menos 70 jovens músicos para comporem a Orquestra Filarmônica Jovem. Eles receberão uma bolsa, todo o treinamento musical na especificidade de cada instrumento e uma direção e programação artística anual.

Os jovens que se sobressaírem ingressam na Academia”, elucida Diomar Silveira, presidente do Instituto Cultural Filarmônica (ICF), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pela operação e manutenção da Orquestra. Na entrevista ao Hoje em Dia, Diomar fala sobre esses e outros assuntos.

“Quase 100 mil pessoas ouviram a Filarmônica em cada um dos seus nove anos de existência”

São nove anos de atividades e agora a realização da 10ª Temporada. Quais os números mais expressivos dessa jornada?
Chega a cerca de 850 mil o número de pessoas que já foram tocadas pela beleza das obras executadas pela Filarmônica em seus diversos concertos, inicialmente no Palácio das Artes e depois em sua sede, a Sala Minas Gerais, além de praças da Região Metropolitana de Belo Horizonte, interior de Minas, outras cidades brasileiras e até no exterior. Assim, quase 100 mil pessoas ouviram a Filarmônica em cada um dos seus nove anos de existência, o que é bastante significativo no campo da música de concerto. A Filarmônica já interpretou 835 obras de 242 compositores, sendo que a mais tocada foi a abertura da ópera “O Guarani”, de Carlos Gomes. A Orquestra já se apresentou em cidades do interior de Minas e do Brasil e realizou uma importante turnê na Argentina e no Uruguai. Foram sete prêmios recebidos pela qualidade da orquestra, do seu regente, dos conteúdos produzidos e da gestão realizada pelo Instituto Cultural Filarmônica. Pode-se citar ainda os seis CDs gravados, três dos quais pelo prestigiado selo internacional Naxos.

Quais os planos agora?
O plano principal é conseguirmos montar a Orquestra Filarmônica Jovem e a Academia Filarmônica. São inúmeros os projetos sociais voltados à formação musical, mas aqueles jovens que desejam fazer carreira orquestral não contam com uma orquestra profissional onde possam ingressar. Esta é nossa ambição: abrir um edital para a contratação de pelo menos 70 jovens músicos para comporem a Orquestra Filarmônica Jovem. Eles receberão uma bolsa, todo o treinamento musical na especificidade de cada instrumento e uma direção e programação artística anual. Os jovens que se sobressaírem ingressam na Academia, onde aperfeiçoam suas habilidades no instrumento, capacitando-se, assim, para se integrarem seja na Filarmônica ou em outras grandes orquestras profissionais. Para a plena realização desse projeto, necessitamos de um investimento de cerca de R$ 3 milhões/ano.

“A cultura do mecenato, da doação direta, sem o gozo do benefício fiscal, é ainda incipiente no Brasil, mas já começa a fazer sentido, na medida em que as pessoas entendem a importância de se construírem legados culturais”

 

Como percebe a realidade do setor na atualidade?
O setor Cultural como um todo está sofrendo com a crise financeira dos Estados, com os problemas derivados do mau uso do principal mecanismo de fomento à cultura, que é a Lei Rouanet, ou mesmo a incompreensão sobre a importância da Cultura para a qualidade de vida das pessoas. O acesso à cultura repercute positivamente na melhora dos índices educacionais, na redução da criminalidade e da violência, enfim, mais cultura pode significar maior desenvolvimento para o país. Para as orquestras, a atual realidade se mostra bastante desfavorável. As chamadas orquestras estatais, que dependem totalmente dos recursos governamentais, têm sofrido com a crise fiscal dos Estados. As orquestras que dependem totalmente de recursos privados enfrentam as dificuldades da crise econômica e disponibilidade de patrocínios. Orquestras como a OSESP e a Filarmônica de Minas, apesar de igualmente afetadas, conseguem melhores resultados graças à equação de sustentabilidade baseada na junção de recursos públicos e privados.

Por quais fatores a Oscip se mostra uma forma de administração eficiente? 
Um dos fatores que conduzem à maior eficiência em relação à execução direta pelo Estado é a questão da licitação para efetuar compras de bens e contratação de serviços. As Oscips não necessitam realizar licitações nos moldes previstos pela Lei 8666, e isso tem se mostrado como um dos fatores que levam a uma maior eficiência administrativa. O instrumento a ser seguido pelas Oscips é o Regulamento de Compras e Contratações (RCC), que permite uma maior agilidade e flexibilidade na realização das compras e contratações, uma vez que as regras e procedimentos levam em consideração as necessidades específicas das entidades e não regras gerais que devem ser aplicadas independentemente de tais especificidades. Outro ponto importante é a contratação de quadros técnicos e funcionais pela Oscip pelas regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e não pelo concurso público, permitindo ao gestor da Oscip a busca dos melhores profissionais no mercado, além da mobilidade em termos de contração e demissão, se for o caso.

“Realizamos concertos gratuitos em praças, parques, no interior do Estado e concertos didáticos. Outra forma de contribuir com a desmistificação da música clássica como música de elite é a disponibilização de conteúdos por meio de nosso site”

Quais os maiores desafios da gestão de equipamentos de cultura em parceria com o Estado?
Acredito que o grande desafio é a compreensão mútua, por parte do Estado e da Oscip, sobre os problemas e necessidades de cada lado. Para o parceiro estatal, às vezes é difícil o entendimento sobre as especificidades do fazer cultural e o nível de detalhamento para a concretização da ação cultural. Um trabalho de excelência como o da Filarmônica, por exemplo, exige muitos detalhes, materiais e equipamentos específicos, saberes e habilidades únicas que muitas vezes não são conhecidos e compreendidos pelos agentes do Estado encarregadas do monitoramento e avaliação. Para nós que atuamos em uma Oscip, há também um trabalho constante de compreensão das demandas dos diversos segmentos e serviços que dependem do setor público. Além de compreender, obviamente tentamos nos adaptar à realidade do Estado, sempre buscando não colocar em risco a própria Orquestra e, nesta incansável defesa, voltamos ao ciclo do grande desafio: a compreensão mútua.

Como a parceria com a sociedade pode ampliar as possibilidades de formas de financiamentos contribuindo para a sustentabilidade de projetos culturais?
O programa Amigos da Filarmônica é um bom exemplo, pois as pessoas podem doar até 6 % do seu imposto devido para o programa e, assim, ajudar nas ações educacionais da Filarmônica, deduzindo o valor doado em seu imposto a pagar ou mesmo tendo aquele valor acrescido, no caso de ter imposto a receber. A cultura do mecenato, da doação direta, sem o gozo do benefício fiscal, é ainda incipiente no Brasil, mas já começa a fazer sentido, na medida em que as pessoas entendem a importância de se construírem legados culturais, ou seja, a perenidade de projetos como orquestras e museus. Doações oriundas de fortunas e heranças poderão se tornar recursos fundamentais para esses patrimônios culturais, os chamados “Endowments” ou “fundos de capital”.