A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou nesta terça-feira (31), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), o resultado do Edital 2017/2018, da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Foram selecionados 275 projetos dentre 1.633 inscritos, para os quais serão destinados 20 milhões e 50 mil reais, sendo oito milhões do Fundo Municipal de Cultura e 12,05 milhões na modalidade Incentivo Fiscal. Trata-se do maior volume de recursos da história da LMIC.

Durante entrevista coletiva, o secretário municipal de cultura, Juca Ferreira, ressaltou a retomada do edital, que ficou 22 meses sem publicação na gestão anterior, prejudicando bruscamente o setor cultural. “Quando a secretaria foi criada, já tinham quase dois anos sem edital. O setor passa por um período de dificuldades e a responsabilidade com os editais é muito importante para manter e ampliar a atividade cultural na cidade”, afirmou, destacando que os projetos aprovados vão envolver o trabalho de cinco mil profissionais, contemplando um público de quase três milhões de pessoas.

Sobre os resultados, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMC), Romulo Avelar, sublinhou os esforços por uma maior capilaridade e descentralização dos projetos, como as caravanas que percorreram todos os centros culturais da cidade, orientando produtores e instituições. “Conseguimos colher frutos interessantes, que começam com uma melhor distribuição geográfica. Pela primeira vez, todos os 40 territórios de gestão compartilhada do município apresentaram projetos. No resultado final, cada regional da cidade vai receber no mínimo 4% dos investimentos”, afirmou, lembrando que regionais como Venda Nova, Barreiro e Norte nunca haviam alcançado nem 3%, mínimo previsto pela lei.

Outro destaque foi a aprovação de 19 projetos plurianuais, como festivais e mostras, que ficam automaticamente aprovados nos próximos editais. “A cultura tem vivido à mercê de um horizonte anual de planejamento. Essa novidade permite aos empreendedores se planejarem a longo prazo”, afirmou Avelar. 

Horizontes

Na coletiva, foi apresentado um estudo inédito, que disseca os resultados da LMIC. Entre os dados, estão gráficos geográficos, setoriais e sociais que traçam um perfil dos projetos e dos empreendedores. Por exemplo, o setor com maior participação foi o da música, com 68 projetos aprovados, seguido pelo audiovisual e o teatro. “Essa radiografia nos mostra o universo de agentes culturais, artistas e instituições que temos na cidade, o que é importante para que o próximo edital venha com ainda mais aperfeiçoamento”, pontuou Leonardo Beltrão, diretor de Fomento e Economia da Cultura.

Ao fim da coletiva, foi anunciado que o próximo edital será dividido em dois: um para Incentivo Fiscal, que deve sair em outubro deste ano, e outro para o Fundo, previsto para o início de 2019. Foi divulgado, ainda, que o edital Descentra Cultura, que destina R$ 1 milhão a atividades culturais na cidade, será publicado em setembro deste ano

A relação completa dos projetos aprovados pelo Edital 2017/2018 da LMIC está disponível no site pbh.gov.br.