Em meio ao cenário de crise do setor extrativo-mineral, o deputado federal e presidente da Comissão de Minas e Energia, Rodrigo de Castro (PSDB), defendeu a retomada do debate sobre o Código de Mineração que, dentre outras medidas, visa aumentar a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) de 2% para 4%.

O parlamentar ressaltou, no entanto, que a medida precisa ser feita de maneira escalonada, já que as empresas mineradoras enfrentam um momento de grandes quedas no faturamento, com o preço da commodity atingindo os patamares mais baixos desde 2007.

Castro classificou como “desastroso” o cenário atual da mineração e enumerou uma série de medidas que precisam ser feitas por parte do governo para mudança do quadro. “Além de dotar os órgãos governamentais de agilidade, precisamos simplificar a legislação ambiental e desburocratizar os processos de licença, mas sem diminuir o rigor”.

Audiência pública

Em audiência pública proposta pela Comissão de Minas e Energia na manhã de nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o debate foi o reflexo da crise no fornecimento de energia elétrica nas tarifas cobradas dos consumidores brasileiros.

Houve presença de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico, Instituto Acende Brasil e Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). A falta de planejamento foi apontada por Rodrigo de Castro como um dos principais motivos para o aumento nos custos de energia.

“Estamos vivendo o maior aumento de energia elétrica da história do Brasil. Por causa da má gestão do governo Federal, as empresas do setor tiveram prejuízo de R$ 65 bilhões e o consumidor vai pagar um valor 13 vezes maior na conta de luz. Nós só não teremos um apagão porque o crescimento econômico é muito baixo”, afirmou.

Os investimentos na geração de energia por meio das usinas termelétricas também foi debatido na reunião. Para Castro, a lentidão na melhoria da infraestrutura é um dos agravantes.

“O Brasil não fez o dever de casa nos últimos oito anos. A Austrália, por exemplo, investiu pesado e é muito mais competitiva atualmente. Nossos portos e rodovias estão defasados porque não houve um bom planejamento dos últimos governos”.

Na avaliação do deputado federal Gabriel Guimarães (PT), o potencial brasileiro para geração de energias renováveis é a grande aposta para que o país consiga se proteger de futuras crises de abastecimento.

“O governo federal promoveu recentemente diversos leilões de energia, por exemplo, o que representa claramente a busca de investimentos para o setor. Acho que só poderíamos afirmar que existe má gestão se tivéssemos passado por um apagão e nós sabemos que isso não aconteceu no nosso governo”.

Comissão discute aumento de preço dos combustíveis e da energia

Qual a importância do gasoduto que sairá do município de Queluzito e irá até Uberaba abastecer a planta de amônia no Triângulo Mineiro?

É um projeto fundamental para a região do Triângulo Mineiro. O desenvolvimento de Minas Gerais passa por uma maior oferta do gás, mas ainda não sabemos se o Estado terá verba para concluir a obra. O que é certo é que esse projeto sozinho não é suficiente para resolver toda demanda energética do Estado. Mas com certeza a matriz de gás é muito importante e as empresas que a utilizam são muito mais competitivas.

Quais são as prioridades na Comissão de Minas e Energia nesse momento?

Nosso foco é debater aumento sucessivo no preço dos combustíveis e das tarifas de energia que refletem diretamente no bolso do cidadão. Na primeira audiência que tivemos, foi assumido que houve erro de planejamento por parte do governo. Isso é estarrecedor. O mais triste é que a própria presidente foi técnica nessa área, além de ministra de Minas e Energia.

Qual a sua avaliação sobre o aumento recente no preço dos combustíveis?

O etanol viveu os quatro piores anos da sua história. Só agora com as altas dos combustíveis o setor tem um alívio. No segmento de petróleo e gás ainda convivemos com essa crise. Estamos diante do maior caso de corrupção da história do país e, nesse contexto, a falta de gerenciamento é preocupante.

Descobertas como o pré-sal podem ter a exploração comprometida devido aos recentes escândalos de corrupção?

Por causa de questões ideológicas, o pré-sal foi pouco explorado. Além disso, medidas como o incentivo à indústria naval foram feitas em moldes antigos, dos anos 70. Agora, descobrimos que muita coisa aconteceu de modo ilícito. Com a crise da Petrobras, o setor entrou em parafuso.

A candidatura à prefeitura de Belo Horizonte nas próximas eleições é uma de suas intenções políticas?

O momento agora é de foco total nas atividades da comissão. Acredito que essa ideia ainda seja muito imatura para o momento.

Entrevista - Rodrigo de Castro, presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados
 

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