Cliente chamado de 'bicha' por caixa de supermercado vai ser indenizado em R$ 30 mil

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
18/04/2018 às 22:18.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:25

Um cliente do supermercado Carrefour do Bairro Anchieta, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, vai ser indenizado em R$ 30 mil, por danos morais, depois de ser ofendido por funcionária. 

Em fevereiro de 2015, o consumidor estava no hipermercado com a mãe e após esperar por cerca de uma hora na fila de um dos caixas, foi informado pela balconista que não poderia efetuar o pagamento ali porque aquele caixa só processava as compras com pagamento em dinheiro. Ele tentou resolver o impasse conversando com a funcionária, mas ela se negou a receber o pagamento.

A funcionária então começou a hostilizá-lo e a certa altura ele foi chamado de “bicha”. Os insultos teriam sido acompanhados de chacotas. Tudo na presença da mãe e de várias pessoas. 

Na época, a PM foi acionada, e as duas funcionárias fugiram do local para não dar explicações. Em sua defesa, o supermercado admitiu a falha dos funcionários mas recorreu da decisão.

Segundo desembargador Luiz Artur Hilário, o boletim de ocorrência é a prova testemunhal e clara da situação constrangedora a que o autor foi submetido. E que houve sim dano moral: “Observa-se claramente que as prepostas buscaram, em público, humilhar e desrespeitar a parte autora, direcionando a ela palavras como ‘você é burro ou surdo?’ ou, ainda, ‘só poderia ser bicha mesmo’, demonstrando a intenção de ofender o consumidor perante terceiros”.

“A sociedade brasileira como um todo precisa amadurecer, e muito, no respeito para com as diferenças de cada um, cumprindo ao próprio Estado reprimir toda e qualquer forma de preconceito e inferiorização das ditas minorias. Especialmente considerando os estudos apontados, que mostram resultados assustadores acerca da homofobia no Brasil: sete em cada dez homossexuais brasileiros já sofreram algum tipo de agressão, seja física ou verbal. Cresce violência contra pessoas LGBT; a cada 25 horas, uma é assassinada no País.” decretou ele.

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