Na próxima semana, os partidos políticos iniciam a realização de convenções partidárias para a definição dos candidatos às eleições municipais. O Hoje em Dia conversou com especialistas sobre os desafios e possibilidades de ação em quatro áreas que devem estar no centro das atenções do futuro prefeito da capital: saúde, educação, transporte público e moradia.

Na área da saúde, o processo de envelhecimento da população traz desafios com a alteração dos tipos de doenças mais frequentes, o chamado perfil epidemio-lógico. “Estamos transitando de um perfil de doenças agudas para um perfil de doenças crônicas. A doença aguda é passível de se curar. É como a pneumonia, em que você trata com antibiótico e ela cessa. A doença crônica, mais comum na velhice, não tem cura e o paciente precisa de uma estrutura de atendimento contínuo e articulado”, explica Virgílio Baião Carneiro, do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG.

Na avaliação de Carneiro, Belo Horizonte já conta com um bom atendimento primário. O desafio é conseguir dar conta dos próximos passos, com exames e consultas especializadas que tendem a se tornarem mais necessários com as doenças crônicas. 

“A primeira coisa a fazer é articular todos os recursos que nós já temos no setor público e privado”, diz. Dessa forma, a solução do desafio não passaria necessariamente pela construção de novas unidades de saúde, mas pelo uso da estrutura da rede privada pelo poder público, de acordo com o especialista. “Isso acontece na Holanda, por exemplo, e é possível de ser feito no nível municipal. Não aproveitar os recursos que já temos é jogar dinheiro fora”.

Dengue

Para um outro problema de saúde coletiva permanente do município, a dengue, o professor sugere que prefeitura intensifique o combate às larvas do mosquito Aedes aegypti durante o inverno. “É possível combater o mosquito na época seca. O atacando nessa época, a base de reprodução do mosquito fica baixa e, com continuidade, conseguimos controlar a doença”, aponta.

Mobilidade

Outro setor com impacto direto na qualidade de vida da população é o de transporte. O coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana do CREA-MG, Oswaldo Dehon, vê na fuga de usuários do sistema de transporte público o maior desafio para a área. 

“Essa fuga pode levar ao colapso do sistema, forçando a elevação da tarifa ou a necessidade de o poder público subsidiar a passagem”, pontua. Ele reforça que, em 2002, 44% utilizavam o transporte coletivo e esse percentual havia chegado a 33% em 2012 (ano da última pesquisa de origem e destino da capital), quando foram registrados 1,8 milhão de usuários por dia no transporte público de BH.

Para ele, é preciso considerar a ampliação das vias da cidade para o transporte público, o que não significa a abertura de novas vias, mas a destinação de mais espaços das já existentes para ônibus, pedestres e ciclistas. 
 

Crescimento das ocupações coloca a moradia no centro das discussões sobre o futuro

Dandara, Rosa Leão, Vitória, Isidora... Com a multiplicação de ocupações urbanas, nos últimos anos, a moradia foi para o centro do debate sobre a cidade. O professor de Arquitetura e Urbanismo da PUC-MG Manoel Teixeira destaca três caminhos para o setor: o fomento à ocupação de imóveis vazios no centro, a melhoria das áreas já habitadas, como as favelas e as ocupações já existentes, além da construção de novas moradias em áreas menos afastadas. 

“A política de moradia para a população mais pobre deve privilegiar conjuntos inseridos na área urbana, com comércio, educação e saúde. E não abrir novas frentes periféricas”, coloca.

“Há uma quantidade imensa de imóveis subutilizados ou desocupados na área central. Não dá para termos prédios ociosos”, complementa Teixeira. Ele explica que o fortalecimento do Fundo Municipal da Habitação, a partir do recurso da outorga onerosa (que taxa construções com tamanho maior do que o limite estabelecido para a sua região), pode contribuir para a política. A medida está prevista no novo Plano Diretor de BH, em tramitação na Câmara Municipal. “Tudo depende dos valores que a Câmara dará à outorga”, ressalva. 

Educação

Ja na educação, o novo prefeito precisa garantir a obrigatoriedade da educação infantil a partir dos 4 anos e ampliar o atendimento de 0 a 4. Além da infraestrutura, uma questão orçamentária é equiparar a carreira dos profissionais da área com os demais professores. “Um desafio é unificação da carreira da educação infantil com a do ensino fundamental, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, aponta Luciano Faria Filho, professor da Faculdade de Educação da UFMG.

Para ele, no ensino fundamental, a qualidade pode melhorar com a vinculação do professor a somente a uma escola. “O ideal é o professor ter contato com a comunidade, ter tempo não só para preparar a aula, mas interagir com as comunidades, famílias e crianças”, diz. 
 

Plano Estratégico atual traz metas até 2030

A equipe do prefeito Marcio Lacerda também fez um planejamento com metas e desafios para a cidade, porém para as próximas décadas. O Plano Estratégico BH 2030 foi lançado em maio. O documento é uma atualização de uma versão anterior, de 2009, e conta com sete metas divididas em subáreas.

O primeiro ponto refere-se a manter BH como uma cidade com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), que leva em conta longevidade, educação e renda, em nível muito alto (acima de 0,8). Atualmente é 0,81.

Na área econômica, propõe um crescimento médio do PIB em 3,5% ao ano e desocupação máxima de 5% da população economicamente ativa. Na área social, propõe, entre outros pontos, a erradicação da miséria e que a pobreza seja de, no máximo 1,9% (ante 3,8% em 2010, último dado disponível).

O documento propõe, ainda, o aumento da participação do transporte coletivo de 42% para 70% dos deslocamentos e que se chegue a 100% o tratamento de esgoto, ante 86,4% em 2014.

Na saúde, propõe a redução da mortalidade infantil de 9,6 óbitos para 6 a cada mil nascidos vivos. E na educação, o atendimento de 50% das crianças de até 3 anos, bem como a universalização da educação de 4 a 5.
 

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