As mineradoras Vale, Namisa e CSN, acumulam multas de mais de R$ 10 milhões por descumprimento de uma liminar da Justiça que as obriga a lavar os caminhões que trafegam no município. Os caminhões sujos seriam os principais responsáveis pela poeira que afeta toda a cidade, incluindo a Matriz de Bom Jesus do Matosinhos e os 12 profetas esculpidos por Aleijadinho em pedra sabão.

O Ministério Público de Minas Gerais tentou um acordo com as mineradoras, onde previa-se a instalação do chamado lava-rodas na entrada da cidade e a instalação de lonas nas caçambas de todos os caminhões que operam na mina e passam pela cidade. A Ferrous Resources e a Ferro Mais, empresas que atuam na região, aceitaram o acordo, mas as outras mineradoras se negaram.

O MP ingressou, então, na Justiça com ação civil pública e as empresas recorreram. Mas o MP teve liminar em seu favor publicada no início de 2012, onde estipulou-se multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. As empresas não respeitaram a liminar e os caminhões continuam sujando a cidade. Cálculo realizado pelo MP aponta para uma soma de multas diárias de R$ 10 milhões até o final do ano passado, ignoradas pelas mineradoras.

Cobrança

A Justiça ainda não executou a cobrança porque aguarda o julgamento do mérito do caso, uma vez que a ação civil pública ainda tramita.

A fiscalização dos caminhões é realizada pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia de Meio Ambiente.

“A CSN e a Namisa foram as únicas mineradoras que não aceitaram nenhum tipo de negociação. A Vale pediu uma reunião recentemente e sinaliza para um acordo”, disse o promotor de Justiça da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão.

De acordo com ele, o acordo que está sendo costurado com a Vale deve incluir uma compensação financeira pelos danos já causados, que seria revertida para projetos ligados a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural e histórico, além da lavagem dos caminhões.

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