(CNI / Paulo Lacerda / divulgação)
Pelo menos R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial devem ser disponibilizados até 2026. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (22) pelo governo federal durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto.
Caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e à Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) a gestão dos R$ 300 bilhões.
Os valores serão disponibilizados por meio de “linhas específicas, não reembolsáveis ou reembolsáveis, e recursos por meio de mercado de capitais, em alinhamento aos objetivos e prioridades das missões para promover a neoindustrialização nacional”, informou o governo.
Segundo a União, o plano de ações, chamado Nova Indústria Brasil (NIB), visa a estimular o desenvolvimento do setor por meio de estímulos à inovação e à sustentabilidade em áreas estratégicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva particpou da apresentação do NIB.
Lula disse que as propostas apresentadas são apenas o começo de um desafio ainda maior. “Para se tornar mais competitivo, o Brasil tem de financiar algumas das coisas que ele quer exportar. Que a gente possa cumprir isso que a gente escreveu no papel”, acrescentou.
Nova política industrial
Segundo o governo, a nova política prevê o uso de recursos públicos para atrair investimentos privados. Entre as medidas, a criação de linhas de crédito especiais; subvenções; ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.
“A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas – como o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde - para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem”, detalhou, em nota, o Planalto.
Segurança alimentar, saúde e bem-estar
As metas estão agrupadas em "seis missões". A primeira – cadeias agroindustriais – pretende garantir segurança alimentar e nutricional à população. A meta é chegar à próxima década com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados. Atualmente, este percentual está em 18%, segundo o governo. Além disso, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente
O segundo grupo de missões é o da área da saúde, e tem como meta ampliar de 42% para 70% a participação da produção no país, no âmbito das aquisições de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, entre outros.
O terceiro grupo – bem-estar das pessoas nas cidades – envolve as áreas de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. Ele tem como metas reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. Atualmente, esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE.
Além disso, pretende ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Atualmente, essa participação está em 59% da cadeia de ônibus elétricos, por exemplo.
Transformação digital, bioeconomia e defesa
A transformação digital é o foco do quarto grupo de missões, e tem como meta tornar a indústria mais moderna e disruptiva. Atualmente, 23,5% das empresas industriais estão digitalizadas. A meta é ampliar para 90%, e triplicar a participação da produção nacional nos segmentos de novas tecnologias.
O quinto grupo de missões será focado na bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas. A meta é ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes. Atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz.
Já o sexto abrange a área da defesa. O plano pretende “alcançar autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas de maneira a fortalecer a soberania nacional”. Para tanto, priorizará “ações voltadas ao desenvolvimento de energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.”
CNI
Vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria e presidente do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico, Leonardo de Castro disse que “há sinais claros de mudanças” positivas para o país.
“Sabemos que este é um plano em construção, e que ele só terá sucesso quando construído com intensa participação dos setores envolvidos. O setor empresarial precisa contribuir, e a CNI reafirma seu compromisso com a retomada da política industrial do país”, acrescentou.
* Com informações da Agência Brasil
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