Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino do estado de São Paulo amanheceram na quinta-feira (10) com um aplicativo do governo do estado instalado no celular sem consentimento. Disponível para download na Play Store para aparelhos que funcionem com Android, o Minha Escola SP, lançado em 2018, serve para estudantes e seus responsáveis acompanharem informações, como as notas do boletim escolar e as faltas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeosp) destacou que foi procurado por grande quantidade de professores relatando o fato. A orientação era para que os servidores desinstalassem a ferramenta do celular.

Um professor de história da rede estadual, que preferiu não se identificar, disse que o aplicativo surgiu em seu telefone celular durante a madrugada. Sem entender o que estava acontecendo, ele acreditou que fosse apenas uma atualização para registro de chamada e não deu atenção.

“Durante o dia, outros professores comentaram e observei que o aplicativo era um estranho no ninho e que eu não havia instalado. Reparei porque colegas avisaram”, rerlatou.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que instaurou processo administrativo para apurar todas as circunstâncias relativas à instalação involuntária do aplicativo. Segundo as informações, a falha ocorreu durante um teste promovido pela área técnica da pasta em dispositivos específicos da Seduc.

“Essas contas são institucionais e destinadas ao uso pedagógico e profissional, sendo gerenciadas pelo departamento técnico, e foram apenas utilizadas pela pasta, sem qualquer informação pessoal sendo incluída. Assim que identificou a falha, o processo de reversão foi ativado por meio do envio de solicitações para a exclusão do aplicativo, cuja implementação está ocorrendo de maneira gradual.”

Segundo a Seduc, os usuários também têm a opção de excluir o aplicativo por conta própria, se quiserem. A secretaria disse ainda que o aplicativo Minha Escola SP foi desenvolvido em 2018 de acordo com as diretrizes postas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando apenas dados necessários para seu funcionamento.

O Google explicou que o Google Workspace for Education é uma plataforma utilizada por diversas instituições de ensino no Brasil e no mundo. Os termos de serviço da plataforma estão de acordo com a LGPD e os gestores das instituições de ensino são os responsáveis pela administração, configuração e gestão dos dados dos usuários e dos aparelhos cadastrados.

“O Google não opera e não exerce qualquer ingerência nos comandos escolhidos e implementados pelos parceiros. Além disso, como também previsto na LGPD, a plataforma oferece uma central de transparência para que os usuários possam monitorar o uso, verificar as configurações de segurança e fazer escolhas relevantes para a proteção de seus dados. É importante ressaltar que não participamos do desenvolvimento, dos testes e nem da instalação do aplicativo citado”, concluiu.

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