Em uma semana, o novo procurador-geral do Estado de Minas Gerais será empossado. Jarbas Soares Júnior, que ocupou o posto no biênio 2021/2022, foi reconduzido ao cargo para mais dois anos à frente da PGE. A cerimônia está marcada para 12 de dezembro e ele será empossado pelo governador Romeu Zema (Novo) em sessão solene no Colégio de Procuradores.

Jarbas irá para o quarto mandato como chefe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no biênio 2023/2024, depois de receber uma votação histórica dos colegas procuradores. Em 10 de novembro, aconteceu a eleição interna da instituição.

O norte-mineiro, de Montes Claros, recebeu 902 votos, contra 344 do promotor de Justiça João Medeiros Silva Neto. Após essa escolha, o nome de Jarbas Soares Jr. foi enviado para validação pelo governador Romeu Zema, o que ocorreu 15 dias depois, com a nomeação do novo procurador. Ele já exerceu a função nos biênios 2005/2006, 2007/2008 e 2021/2022.

A votação expressiva que teve, acredita Jarbas, significa uma afinação entre os membros do Ministério Público de Minas Gerais e o trabalho que realizou em 2021/2022. Para os próximos dois anos, ele coloca como desafio a necessidade da instituição avançar tecnologicamente e de ser mais próxima da sociedade.

Sobre o cenário político atual no país, Jarbas Soares se coloca como alguém que não está ligado ideologicamente a nenhum dos dois lados, se referindo às ideologias defendidas pelos candidatos que disputaram o segundo turno da eleição à Presidência da República: o vencedor Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o derrotado Jair Messias Bolsonaro (PL).

Outra expectativa do novo procurador é dar continuidade às negociações para o acordo de reparação referentes à tragédia de Mariana.

O chefe do Ministério Público de Minas se diz esperançoso quanto a uma solução positiva nas tratativas. A tragédia, que ocorreu em 2015, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco na cidade, vitimou 19 pessoas no distrito de Bento Rodrigues. A lama deixou um rastro de destruição, com os rejeitos chegando ao litoral brasileiro.

Esses foram alguns dos assuntos abordados durante a entrevista que o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais deu ao Hoje em Dia. Confira:

O senhor teve uma das votações mais expressivas das últimas eleições no Ministério Público Estadual e foi reeleito para chefiar a instituição. A que você atribui a votação que recebeu dos seus pares?
É um conjunto de fatores. Um deles é o fato de a classe estar afinada com o que nós estávamos fazendo e com o que nós propusemos. É um Ministério Público que trabalha de forma unida, com propostas e ações voltadas à defesa da cidadania e do cidadão. É uma gestão que busca dar condições de trabalho para os membros da instituição. Além de tudo, são três décadas de serviços meus prestados ao Ministério Público. Podemos considerar também a forma que eu trato as demandas do ministério, sem deixar de ouvir todos os setores da sociedade.

O que o senhor considera como os principais desafios para o próximo biênio?
O Ministério Público de Minas Gerais é uma obra sempre em construção, nunca estará acabada, são desafios permanentes. É uma instituição relativamente jovem, criada a partir da Constituição Federal de 1988. Na minha opinião, temos que avançar na tecnologia. Vai ficar para trás quem não avançar nesse sentido, inclusive o Ministério Público, que tem que seguir nisso também. Isso acontece num contexto em que, a cada dia, o Ministério Público de Minas Gerais recebe novas funções e precisa atingir todos os objetivos que a Constituição nos indica. Ser uma instituição mais tecnológica é importantíssimo para isso.

Um dos principais desafios da sua última gestão foram as tratativas de acordo de reparação com as empresas responsáveis pela barragem do Fundão, cujo rompimento matou 19 pessoas há sete anos, em Mariana. Em setembro, o MPMG, junto a outros órgãos públicos, anunciou a saída das tratativas por acreditar que as propostas das mineradoras chegavam a ser desrespeitosas, de tão abaixo que estava daquilo considerado o ideal. Mas as negociações foram retomadas. Qual é a sua perspectiva de evolução nisso?
Nós estávamos tratando isso até o mês de agosto, setembro… quando houve um impasse, e o Ministério Público de Minas Gerais teve que recuar, junto com o governo do Estado. As propostas das empresas não estavam de acordo com o interesse público. Depois que entrou a mediação do ministro Luiz Fux, as empresas voltaram a conversar com a gente. Há expectativas de encerrar essas tratativas de forma positiva no primeiro semestre de 2023. Tem gente que afirma que pode ocorrer uma solução ainda em 2022, mas eu não acredito nisso. Será nos primeiros meses do ano que vem.

Nos últimos anos, principalmente nos últimos quatro, nós estamos acompanhando uma relação bastante conflituosa entre os poderes constituintes brasileiros. Qual será o papel do MPMG dentro desse contexto aqui em Minas?
Nós temos que buscar os pontos de convergência, são vários, e trabalharmos nisso. As divergências nós temos que trabalhar com inteligência. A sociedade está em conflito, isso é nítido e notório. O Ministério Público de Minas Gerais precisa lidar com isso, pois até mesmo dentro da instituição há divergência, há vários tipos de pensamento. Temos que ter sabedoria. Eu, particularmente, não sou ligado a nenhuma das ideologias que estão em profusão hoje, mas tenho que buscar pontos que são interessantes para o Ministério Público. Temos que cumprir o nosso papel. Agora, no processo eleitoral, nós tomamos atitudes contra ações consideradas criminosas de apoiadores dos dois lados, tanto do atual presidente Bolsonaro quanto do futuro presidente Lula. Vamos estar sempre em defesa da Constituição e da democracia.

Por que a população mineira pode acreditar que você fará um bom trabalho como procurador-geral do Estado nos próximos dois anos?
O Ministério Público não resolve tudo, mas temos feito muito. Vamos continuar aprimorando nossa atuação para que a instituição esteja sempre trabalhando em defesa da sociedade. Um dos nossos defeitos que precisa ser melhorado é a comunicação com a população, precisamos estar próximos, gerar proximidade. E nesses próximos anos vamos evoluir nisso para que a sociedade tenha noção de que pode confiar na gente.

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