Ação publicitária do Atlético na rodoviária de BH seria ilegal, diz especialista

Gláucio Castro
08/01/2016 às 19:27.
Atualizado em 16/11/2021 às 00:57
 (Wesley Rodrigues)

(Wesley Rodrigues)

A campanha publicitária que o Atlético instalou no terminal rodoviário de Belo Horizonte estaria irregular por ferir o Código de Posturas do Município, criado pela prefeitura em 2003. Quem garante é o advogado Kênio Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ainda segundo ele, a peça criada pelo Cruzeiro há cerca de um mês nas pilastras do setor de partidas e chegadas de ônibus estão regulares, já que estão no interior do terminal e o código de posturas limita apenas anúncios na parte externa dos prédios.

O advogado baseia se na lei (Lei 8.616 de 14/07/2003) e no Decreto 14.060, de 06/08/2010. “Nenhum prédio particular ou público pode fazer propaganda da forma que ali está exposta, pois desde de 2003, a Prefeitura de BH impôs o respeito ao Código de Posturas para combater a poluição visual. A cidade ficou mais limpa, sendo que dezenas de edifícios, inclusive os localizados na Av. Afonso Pena tiveram as placas das lojas que cobriam toda a fachada retiradas. Esta publicidade está irregular e os responsáveis podem ser multados”, completa Kênio.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belo Horizonte, mas a Regional Centro Sul, responsável pela Rodoviária da capital mineira, informou que não conseguiu localizar ninguém para falar sobre a situação e não soube dizer se as placas estão ou não irregulares. O telefone celular do diretor do terminal, Ricardo Coutinho, encontra-se desligado. Já o Atlético explica que ainda não recebeu qualquer notificação e que a campanha foi aprovada diretamente com a agência de publicidade contratada, que recebeu a autorização da Regional Centro Sul para publicar a campanha.

Há alguns meses, Atlético e Cruzeiro travam também um clássico no que diz respeito a imagem dos dois rivais mineiros, como mostrou a edição impressa do Hoje em Dia desta sexta-feira (8). O primeiro round do duelo aconteceu em 21 de julho, quando o Aeroporto de Confins estampou enormes plotagens nos túneis de desembarque do terminal com a frase “Bem-vindo à Cidade do Galo”. Em dez de dezembro, foi a vez de o Cruzeiro dar o troco no subsolo da rodoviária com várias placas “Seja Sócio do Time do Povo”. Nesta quinta-feira (7), a entrada do terminal amanheceu com sua fachada coberta por plotagens do tive alvinegro. Em uma delas dizia: “o verdadeiro time do Povo”.
 

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