Danos morais e direito de imagem: Emerson Conceição e Atlético travam batalha judicial

Frederico Ribeiro
fmachado@hojeemdia.com.br
20/01/2017 às 19:54.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:29

O ex-lateral do Atlético, Emerson Conceição, abriu um processo trabalhista poucos meses após deixar o clube, no primeiro semestre de 2016, cobrando falta de pagamentos, principalmente nos direitos de imagem. Na primeira audiência entre as partes, porém, o próprio Galo também ajuizou uma ação contra o jogador, alegando que o jogador feriu a imagem da instituição. Essa ação conhecida como reconvenção, quando o réu também formula um protesto judicial contra o autor.

Nesta batalha judicial com próxima audiência marcada apenas para fevereiro de 2018, Emerson Conceição cobra do Atlético o pagamento dos direitos de imagem, que não foram depositados na pessoa jurídica do jogador num período de um ano. Há pedidos de danos morais e não pagamento de “bichos”. O valor da causa: R$ 11 milhões, que sofrem correções com o passar do tempo. 

"Ele está pedindo salário, diferença de salário, direito de imagem. No último ano de contrato, não pagaram nada. O salário, o clube pagou o da carteira. Mas também deixou de pagar alguns meses. De imagem não pagou nada. O valor, quando foi proposta a ação, lá por junho do ano passado, estava em R$ 11 milhões. Isso tem a correção e os juros de lei", disse Augusto  Mafuz, advogado de Conceição no processo.

Os valores não assustam o Atlético, que duvida que seja obrigado a pagar tal cifra para o seu ex-atleta. O diretor jurídico do Galo, Lásaro Cândido, entretanto, esclarece que, na visão do clube mineiro, o fato de Emerson ter tido problemas disciplinares (foi afastado da equipe após 'atitude inconveniente' em Curitiba, nas companhias de André e Jô) não o compete a receber este tipo especial de remuneração, por ter prejudicado a imagem da instituição. 

"Uma parta da remuneração dele (Emerson) compreendia em direito de imagem. E os problemas que nós tivemos com ele prejudicou a imagem do clube, e a atuação dele fora de campo. Tem mais outros pequenos episódios não especificados ali. (Direito de) imagem não existe por si só, existe se você corresponde positivamente. Se você proporciona uma imagem negativa, você está prejudicando a imagem (do clube)", afirmou Lásaro Cândido.

Eles perdem dano moral, mas o Atlético também pede dano moral. Ainda que não acolhesse nada do Atlético, a chance de isso ai dar dano moral é próxima a zero - Lásaro Cândido, diretor jurídico do Galo

O advogado, explicando que o alto valor é uma estimativa de vários "pedidos mirabolates" do jogador, rechaça a possibilidade de Emerson Conceição conseguir provar danos morais por parte do Atlético. Lásaro, que considera a acusação de danos morais uma "piada de mau gosto", citou até mesmo as vaias e xingamentos que Emerson sofria a cada toque na bola, por parte da torcida do Atlético. Mas que isso era "provocada por ele próprio".

"O Atlético praticar dano moral contra o Emerson Conceição eu considero uma piada. É uma piada de mau gosto. É fato que a torcida tinha verdadeira ira contra ele, mas provocada por ele próprio. Mas se fosse apenas a prática desastrosa da atuação dentro de campo, ele praticou atos fora de campo que agravou tudo. Então, essa possibilidade dele de R$ 11 milhões, ele deve estar voando para outro planeta".

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