Governo tenta impedir votação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte

Estadão Conteúdo
11/03/2015 às 08:42.
Atualizado em 18/11/2021 às 06:18
 (Pedro ladeira/AFP)

(Pedro ladeira/AFP)

A votação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte está na pauta da Câmara para esta quarta-feira (11), mas poderá não ocorrer. Apesar de o projeto tramitar em regime de urgência, o governo acredita em poder evitar que seja votado. Para isso designou vários deputados do PT para convencer seus colegas. O Planalto continua apostando na Medida Provisória que está sendo preparada sob o comando da Casa Civil para resolver a questão da dívida fiscal dos clubes de futebol.

Os defensores do projeto de LRFE confiam não só que o texto irá à votação como será aprovado. Baseiam-se na demora do governo em enviar a Medida Provisória, que está sendo preparada há cerca de um mês, ao Congresso e também na turbulenta relação do Planalto com o parlamento.

O projeto que está na pauta para esta quarta-feira sofreu influência de parlamentares da bancada da bola ligados a clubes e à CBF e desagrada ao governo e, principalmente, o Bom Senso FC. Nesta quarta, o movimento dos jogadores estará em Brasília na tentativa de convencer os parlamentares a adiar a votação.

O relator da LRFE, deputado Otávio Leite (PMDB-RJ), espera receber emendas ainda esta quarta-feira, mas já tem pronta a "espinha dorsal" da lei.

Pelo projeto proposto, as dívidas fiscais dos clubes - INSS, FGTS, Imposto de Renda e Timemania -, de aproximadamente R$ 4 bilhões, serão pagas em 20 anos e a correção será com base na taxa Selic. Juros e multa terão abatimento de 90%.

O prazo, aliás, está travando a confecção da MP e o envio ao Congresso. O Ministério da Fazenda defende 15 anos, mas aceitaria esticar até 18 anos. O índice dos juros também causa divergência.
http://www.estadao.com.br

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por