STF rejeita por unanimidade queixa-crime de Dunga contra o senador Romário

Estadao Conteudo
31/08/2016 às 00:21.
Atualizado em 15/11/2021 às 20:37

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a queixa-crime do ex-técnico da seleção brasileira Dunga contra o senador Romário (PSB-RJ) pelos crimes de injúria e difamação. Companheiros no tetracampeonato mundial da seleção brasileira em 1994, a relação entre os dois começou a estremecer no ano passado. Romário passou a fazer duras críticas ao então treinador do time brasileiro e também ao coordenador de seleção da CBF na época, Gilmar Rinaldi.

A gota d'água foi uma entrevista do senador ao jornal italiano Gazzetta dello Sport, publicada em setembro de 2015, sobre os critérios duvidosos de convocação de jogadores para a seleção brasileira. Na ocasião, Romário presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol e afirmou que Dunga deixava de chamar os melhores para beneficiar jogadores ligados ao empresário Gilmar Rinaldi.

Encarregado de analisar o caso, o ministro Marco Aurélio, relator do processo, entendeu que as declarações do senador fazem parte da imunidade parlamentar, prevista na Constituição. A regra impede a punição de um parlamentar por declarações relacionadas ao mandato.

O relator observou que o senador teve o intuito de criticar, de discordar da forma como a seleção brasileira estava sendo conduzida e não injuriar. O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux.
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