(Reprodução / Instagram Oficial Robinho)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidido por Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que a solicitação do corte italiana para que o ex-jogador Robinho cumpra a pena de estupro no Brasil, está de acordo com a Constituição do país e, dessa forma, inciou o processo que pode levar o atacante á prisão.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o senador Flávio Dino confirmou a decisão da presidente. “O Ministério da Justiça recebeu o pedido da Justiça italiana sobre o ex-jogador Robinho. A admissibilidade administrativa foi efetuada e houve a remessa ao STJ, em cumprimento à Constituição Federal. A tramitação jurisdicional foi iniciada”, publicou o ministro.
Robinho e o amigo Ricardo Falco, foram julgados e condenados por estrupro de uma jovem de 22 anos ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A pena é de nove anos de prisão e, quando a sentença foi divulgada, Robinho estava no Brasil e não foi extraditado para que pudesse ser preso. Por isso, a Itália enviou a solicitação para que o jogador cumpra o período estabelecido pelo processo, em regime fechado.
A defesa do jogador já está ciente da situação e poderá apresentar uma contestação, conforme informou a corte brasileira. "Após a citação do jogador, se a defesa apresentar contestação, o processo será distribuído a um relator integrante da Corte Especial. Quando não há contestação, a atribuição de homologar sentença estrangeira é da presidência do tribunal".
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