(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após liberação orçamentária, foi retomada neste sábado (24) a confecção de passaportes no país, de acordo com o ministro da Justiça, Anderson Torres, em comunicado nas redes sociais. A confecção de novas cadernetas estava suspensa desde 1º de dezembro por falta de verba.
A volta à normalidade vem logo após Jair Bolsonaro sancionar o projeto de Lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão dos documentos.
De acordo com a Polícia Federal (PF), Minas Gerais tem 12.111 pessoas na fila aguardando a emissão de passaportes. O número corresponde às solicitações realizadas até quinta-feira (22).
De acordo com a postagem do ministro, a prioridade será de pessoas que solicitaram o documento por atendimento presencial realizado entre os dias 1º e 22 deste mês.
"Os passaportes referentes a esses atendimentos serão produzidos gradativamente. Sempre consulte o andamento da solicitação e só se dirija ao posto quando o passaporte estiver disponível para entrega", orienta a postagem.
O texto informa ainda que "novas solicitações terão prazo normalizado tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas".
Relembre
Em 19 de novembro, a PF suspendeu totalmente a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.
Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.
Custos
O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
Leia mais
Motorista de carreta fica preso às ferragens em acidente na BR-251, no Norte de Minas
Estudante de escola pública do Sul de Minas conquista bolsa de R$ 2 milhões para estudar nos EUA