(Geraldo Magela / Agência Senado)
Após ficar internado por uma semana no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília (DF), o advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu aos 85 anos, na madrugada deste domingo (2). A informação é que o jurista sofreu falência múltipla dos órgãos.
O velório será realizado nesta segunda-feira (3), a partir de 10h, no STF, e o enterro está previsto para as 16h30, na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança, em Brasília.
Nascido José Paulo Sepúlveda Pertence, em Sabará, Região metropolitana de Belo Horizonte, em 21 de novembro de 1937, o ex-ministro era casado com Suely Castello Branco Pertence e possui três filhos: Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.
Formou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1960, conquistando a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da turma. Ele sempre esteve ligado ao movimento estudantil, ocupando postos de representação e de direção em diversas entidades, sendo inclusive 1º vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no biênio 1959/1960.
Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, havendo obtido os créditos e aprovação do plano de dissertação de mestrado, que não apresentou em virtude da demissão.
Aprovado e classificado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963, exerceu o cargo de promotor até outubro de 1969, quando foi aposentado pela Junta Militar, com base no Ato Institucional nº 5, o famoso AI-5, publicado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva.
De 1965 a 1967, desempenhou o cargo de Secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do ministro Evandro Lins e Silva.
De 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro.
Foi conselheiro da OAB-DF, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e vice-presidente da OAB Federal, de 1977 a 1981.
Sepúlveda Pertence chegou ao cargo de procurador-geral da República em 15 de março de 1985, exercendo cumulativamente as funções de procurador-geral eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Foi exonerado do cargo para tomar posse como ministro do STF em junho de 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa.
Em 9 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Ascendeu à presidência, mediante eleição, em 19 de abril de 1995, e foi empossado no cargo em 17 de maio seguinte, permanecendo até 20 de maio de 1997.
A aposentadoria de Sepúlveda Pertence do STF ocorreu em 17 de agosto de 2007. No mesmo ano, foi designado pelo presidente Lula para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.
(*) Com portal do STF.
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