Em muitas comunidades controladas pelo tráfico de drogas, não é raro encontrar crianças que trabalham para os traficantes, como os famosos "aviõezinhos", responsáveis por comunicar a presença da Polícia no local. Essa prática de recrutamento de menores pode se tornar crime hediondo, caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 1.598/22, que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças de até 12 anos para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90).

"Apesar de o crime de tráfico de drogas ser considerado pela legislação como equiparado a hediondo, sugerimos que o aliciamento de crianças seja, de forma cristalina, também considerado hediondo, sendo previsto expressamente na lei que elenca o rol de tais crimes", defendeu o autor, deputado federal Ney Leprevost (União-PR), na justificativa do PL 1.598/22.

Segundo o parlamentar, um estudo do Observatório de Favelas, organização da sociedade civil que fica no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro (RJ), mostrou um aumento de 50% do número de crianças entre 10 e 12 anos que entram para o tráfico de drogas em 2006. Segundo a pesquisa, a faixa etária correspondia a 6,5% do total de jovens inseridos no tráfico.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem recurso contrário, poderá seguir diretamente para o Senado.