As desonerações fiscais feitas pelo governo Dilma Rousseff para reativar a economia ou inibir a alta da inflação refletiram na arrecadação do governo de Minas, obrigando-o a reforçar seu “choque de gestão”. Na quarta-feira, o governador Antonio Anastasia anunciou um pacote de medidas, que inclui a redução do número de secretarias estaduais, de 23 para 17.
Essa redução depende de aprovação da Assembleia Legislativa, a ser obtida nos próximos meses para entrar em vigor no começo de 2014. Pode haver resistência, pois as seis secretarias atingidas têm como dirigentes políticos ligados à base aliada. Mas o governador tem motivos para ser bem firme no seu propósito. Pois, se as medidas anunciadas forem implementadas, elas vão possibilitar economia de R$ 1,1 bilhão em gastos de custeio e de pessoal, nos próximos 17 meses de governo. Mais: não acredita que o enxugamento previsto prejudicará a gestão pública.
Não serão atingidas áreas importantes, como educação e saúde, que poderão ser beneficiadas com a economia a ser feita em outras áreas. Entre estas, estão o uso de carros oficiais e de telefones celulares, as viagens internacionais e nacionais de funcionários, a participação em congressos e seminários. São medidas que não necessitam de aprovação legislativa. Elas vão entrar em vigor imediatamente e devem gerar até o fim deste ano economia de R$ 120 milhões.
As demais estão previstas para vigorarem a partir de 1º de janeiro de 2014. A Secretaria de Investimentos Estratégicos, pouco conhecida dos mineiros, pois foi criada recentemente, será extinta. Em seu lugar nasce uma assessoria especial que vai funcionar no gabinete do governador. As demais cinco secretarias extintas terão suas atividades e funcionários efetivos absorvidos por outras secretarias. O mesmo ocorrerá com duas autarquias, Detel e Ademg. Suas funções e funcionários serão transferidos, respectivamente, para a TV Minas e para a secretaria que substituirá as pastas de Esportes, Turismo e Copa do Mundo.
Com os remanejamentos administrativos, o governo vai acabar com 52 cargos de alto escalão e, evidentemente, com os penduricalhos anexos a tais cargos, como carros de representação.
Além disso, deve reduzir em 20% os cargos de confiança, que são preenchidos por indicação política, sem necessidade de concurso público. Só aí, espera economizar R$ 93 milhões.
Excelente, se não houver mesmo prejuízos para os serviços públicos.