Governo renova programa e libera redução de salário e jornada por até 2 anos

Folhapress
28/12/2016 às 20:16.
Atualizado em 15/11/2021 às 22:15
São mais de 400 profissões com vagas em aberto. (Agência Brasil)

São mais de 400 profissões com vagas em aberto. (Agência Brasil)

O governo vai permitir que empresas reduzam salários e jornadas de trabalho de seus funcionários por até dois anos, em troca da garantia da manutenção dos empregos desses trabalhadores. 

A previsão faz parte da medida provisória que estendeu por mais um ano do PPE (Programa de Proteção ao Emprego), criado em julho de 2015 pelo governo Dilma Rousseff, e agora rebatizado como Seguro Emprego. 

Quem é incluído no programa não pode ser demitido sem justa causa durante o período de vigência da redução de jornada e salário. 

Os recursos vêm do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). 

Para isso, o governo levará em conta indicador que compara o saldo de contratações da empresa nos últimos 12 meses com o número de funcionários que ela tinha no mês imediatamente anterior ao período. 

Para aderir, também é necessário que as empresas firmem acordos coletivos com o sindicato que representa os trabalhadores da categoria majoritária em seus quadros. 

Segundo o Ministério do Trabalho, desde o início do PPE, foram deferidos 154 pedidos de adesão ao Programa. 

O governo federal repassou R$ 169,32 milhões a esses trabalhadores, por meio do FAT. 

DESEMPREGO 

demonstrando sinais de recuperação e o mercado espera piora durante o início de 2017. 

O Bradesco também elevou sua expectativa de desemprego de 12,5% para 12,9%.

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