João Pinheiro, no Noroeste de Minas, abrigará, amanhã, ações e serviços da nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo. A extensa programação, que ocupará a Escola Estadual Quintino Vargas, terá estandes com cerca de 150 ações de mais de 40 órgãos do Governo de Minas, que vão prestar contas à população das políticas públicas executadas, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos cidadãos. 

Movimentos sociais, lideranças do agronegócio, produtores rurais, empreendedores, vereadores e prefeitos dos 30 municípios que compõem o Território Noroeste também participarão do evento em João Pinheiro. Serão realizados debates, oficinas, palestras, feiras da agricultura familiar e de economia popular solidária.

Força

A programação preparada para o Noroeste do Estado leva em consideração as características do território, que tem como força econômica o agronegócio. A região é uma das principais produtoras de grãos de Minas Gerais. A agricultura familiar e os pequenos empreendedores também se destacam.

Os produtores rurais, sindicatos e associações do segmento que forem ao evento dos fóruns em João Pinheiro terão à disposição diversos serviços do sistema da agricultura e do meio ambiente do Estado e poderão conhecer as novidades para o setor.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agricultura.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.

Interesse

A nova etapa dos Fóruns Regionais tem levado para os territórios um tema de interesse dos municípios: o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa. O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Estima-se que o Estado deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Mobilização

Os Fóruns Regionais são coordenados pela (Seedif). Para esta etapa, a pasta tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatórias com interlocutores dos órgãos de governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns.

Segundo Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, é grande a adesão das instituições e das secretarias de Estado na preparação das ações para cada território. “Percebo um secretariado bastante motivado. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do Estado”, ressalta Tadeu David.

Circuito do programa de governo já passou em outros territórios

Os territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora) e Caparaó (Manhuaçu) já receberam os serviços. O governador Fernando Pimentel, que tem percorrido os territórios nesta etapa dos Fóruns Regionais, sempre reafirma a importância dos fóruns como ferramentas de construção das políticas públicas.

“É um mecanismo de governo que deu certo e está produzindo resultados. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são escassos”, afirma. Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, os encontros são oportunidades para detectar os problemas e direcionar soluções para as demandas de cada região.

Beneficiários do Bolsa Verde serão orientados por órgãos estaduais

Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O governo do Estado já pagou, até o momento, mais de R$ 1, 3 milhão aos beneficiários do programa no Noroeste de Minas Gerais.

A região possui 192 produtores rurais incluídos no Bolsa Verde, programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de quase 7 mil hectares. O IEF também vai divulgar o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.

Palestra sobre potenciais turístico e gastronômico é destaque

A culinária do Noroeste é destaque no mapa gastronômico do Estado. Por isso estará em pauta a palestra “Gastronomia e turismo – oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos circuitos turísticos Noroeste das Gerais e Urucuia Grande Sertão.

No estande da Secretaria de Turismo (Setur) os empreendedores e gestores públicos do setor turístico ainda poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas; o Minas Recebe, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.

Público que for ao evento terá acesso a diversos serviços essenciais

A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências. No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao Licenciamento de 2017, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, dentre outros.

Compartilhar