A execução de uma obra vai muito além de tratores e materiais de construção. Segundo o secretário de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Josué Valadão, o planejamento é fundamental para que a intervenção proposta saia do papel. “É nessa fase que iremos responder a perguntas como por que, para que, como, quanto, dentre outras. Tudo deve ser analisado”. À frente da pasta desde janeiro de 2015, no antigo governo, Valadão permaneceu no cargo na gestão de Alexandre Kalil. Nesta entrevista, o secretário fala sobre a manutenção e as obras previstas para a cidade.

É comum ouvirmos “essa obra não sai do papel”. Existe, de fato, demora na execução das intervenções?
As pessoas associam a obra à fumaça do trator, mas esse conceito tem que mudar. É preciso muito planejamento, e a fase ‘do papel’ é a mais importante. Primeiro, é preciso fazer a pergunta ‘por que fazer isso?’. Depois, vem ‘o que irei fazer?’, já entrando na fase do projeto. Para licitar o projeto há trâmites legais. Depois de aprovado, é preciso orçar a obra, o que só é possível com o projeto pronto. Em seguida, é a licitação da obra, mas é um processo moroso, a competição é acirrada, tem muito recurso e, às vezes, é preciso retirar um edital para sanar eventuais problemas. Só depois de vencido todo esse percurso é que se dá materialidade à obra. Antes disso, o ‘papel’ está andando.

Esse conceito não vem de notícias de que parte das obras escolhidas no Orçamento Participativo (OP), há muitos anos, ainda não foi realizada?
São obras demoradas e algumas delas, conquistadas pela comunidade, acabam entrando em outras já em execução. Tem empreendimento da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), por exemplo, que engloba cinco obras conquistadas no OP. Cabe ressaltar as intervenções que a população não vê. No ano passado, foi feita uma grande manutenção no córrego Acaba Mundo (região Centro-Sul), que estava deteriorado e poderia dar um colapso a qualquer momento.

O contingenciamento no repasse de verba federal, por conta da crise, afetou BH?
O equacionamento da Prefeitura de BH está relativamente mais confortável se comparado ao de outras cidades. É preciso fazer cinco grupos de conta: pessoal, custeio, serviço da dívida, precatórios e, aí, o investimento é encaixado. O saldo que fica quando subtraem as despesas das receitas é o que será direcionado para investimentos. A Secretaria Municipal de Fazenda tem feito uma gestão bastante eficiente na redução de custeio e várias renegociações de contratos, gerando uma folga que permitiu o investimento na manutenção da cidade e na retomada de obras. No OP precisamos obter recursos extras. Mas, das obras em andamento do OP em diversas fases, conseguimos absorver 126 empreendimentos.

Em fevereiro de 2017 a prefeitura anunciou um plano de obras até 2020, com investimento de R$ 1,6 bilhão. O que avançou desde então?
O plano abrange saneamento e urbanização de vilas e favelas, obras com prazo de execução maior. No caso de intervenções em vilas e favelas, é preciso fazer indenizações, obras de estrutura viária, reassentamentos. As obras estarão no pico de execução ainda em 2018.

Valadão

Digite aqui a legenda

Foi possível retomar obras?
A construção de um dos viadutos do Complexo da Lagoinha foi uma delas e tem previsão de ser concluída em março. Já a Via 710, a segunda grande obra da cidade, dependia de desapropriações, e ainda hoje temos problemas desse tipo. Dividimos essa intervenção em dois trechos principais fazendo a ligação Leste-Nordeste. O primeiro é o da avenida José Cândido da Silveira (bairro Cidade Nova) até Cristiano Machado, e outro da José Cândido até a Andradas. O mais adiantado é o primeiro e a nossa expectativa é a de entregá-lo neste ano.

O que falta para concluir essa intervenção?
As desapropriações. No fim de janeiro ainda eram 11 para serem feitas.

Enchentes são recorrentes. Alguma solução pode ser anunciada?
Temos três bacias a serem trabalhadas: Onça, Arrudas e Isidoro. É uma questão (a das enchentes) que nenhum prefeito em apenas um mandato irá resolver, é uma sucessão. Felizmente, BH tem tido continuidade nos projetos de contenção de cheias. Neste primeiro semestre vamos licitar as obras da segunda etapa da bacia dos córregos Olaria–Jatobá.

Alguma previsão para obras que amenizem a situação na avenida Teresa Cristina?
A obra de contenção das águas dos córregos Túnel e Camarões, no bairro Tirol, no Barreiro. Em outubro do ano passado, com o início do período chuvoso, apesar de a obra não estar concluída, a bacia funcionou e o aumento das águas foi contido, representando alívio no ribeirão Arrudas e na Teresa Cristina. Vários córregos chegam ao Arrudas. O que vem de Contagem, o Ferrugem, é o principal problema. Quando chove muito por lá e ele sobe, a Defesa Civil de BH faz a intervenção na Teresa Cristina.

E a avenida Vilarinho, que tem enchentes desde 1997?
O córrego Vilarinho tem a ver com a bacia do Isidoro, que recebe água de vários outros córregos. O projeto de bacias para a Vilarinho está em concepção. É preciso verificar onde as detenções serão feitas. Intervenções no córrego do Nado, que também cai no Isidoro, deverão ser licitadas em breve. Mas as do Vilarinho necessitam de um estudo mais complexo.

Outro ponto que sofre com enchentes é a avenida Bernardo Vasconcelos, na região Nordeste...
O projeto para o córrego Cachoeirinha está pronto, mas não há recursos garantidos. O Ministério das Cidades prometeu olhar com prioridade essa questão. A obra é de longo prazo, com estudo de impactos para o trânsito da região, por exemplo. As medidas estão sendo tomadas. 

A PBH começou a inaugurar obras de infraestrutura em ocupações, como no Dandara, na Pampulha. Há previsão para a urbanização?
Não tem como fazer a urbanização nesses locais, pois há conflitos de terra na esfera judicial. Porém, temos o dever de dar assistência. Os moradores precisam de escola, acesso à saúde. No Dandara colocamos contêineres com consultórios médicos. É uma medida provisória, mas com ganho para a população.

O valor para investimentos em obras na capital em 2018 já foi definido?
Ainda não, mas há indicativo de que teremos um bom aumento de verba para a manutenção da cidade.

O projeto de troca da iluminação pública está dentro do cronograma?
Já fizemos mais de 10 mil substituições de luminárias, priorizando as regiões Norte, Venda Nova e Barreiro. Conforme o contrato, essas áreas deverão ficar prontas até agosto. Toda a cidade terá a nova iluminação até outubro de 2020.

Recentemente, a queda de um viaduto em Brasília acendeu o alerta em todo o país. Como está a situação em BH?
A Sudecap (Superintendência de Desenvolvimento da Capital) realiza um trabalho permanente em obras de arte especiais como viadutos, galerias subterrâneas, bacias de detenção. Fizemos reparos não vistos pela população, porque não foi necessário fechar o trânsito. É preciso manter a vigilância constante. Para 2018 há intervenções programadas dentro da rotina normal da Sudecap.

Já está definido se outra obra ocupará o lugar onde estava sendo construído o viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu em 2013?
Ainda não. O processo está parado enquanto não houver apuração da responsabilidade do ocorrido.

Perto dali está o conjunto arquitetônico da Pampulha, chancelado como patrimônio mundial. A restauração da Igrejinha já está definida?
A licitação das obras está em andamento. Temos expectativa de começar a reforma em maio. Por se tratar de uma obra peculiar, acredito que não haverá muitos problemas no certame, pois a competição não será tão acirrada.