A três dias úteis do início das aulas, escolas de BH ainda têm mais de 3 mil vagas

Thiago Ricci - Hoje em Dia
02/02/2016 às 23:10.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:16

A Secretaria de Estado de Educação ainda busca preencher 3.194 vagas apenas nas escolas estaduais de Belo Horizonte, até a próxima sexta-feira, para evitar que as instituições iniciem o ano letivo com o quadro de profissionais desfalcado. Desse total, 2.085 postos são relativos ao cargo Professor de Educação Básica. Parte desses postos foi desfalcada após o fim da Lei 100, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As mais de 3 mil vagas estavam previstas em editais disponibilizados em um site (http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao) criado pelo governo apenas para repor as vagas deixadas pelo ex-efetivados. A pesquisa foi realizada pela reportagem entre 21h e 22h desta terça-feira, portanto, após o encerramento do trabalho de designações.

A previsão da secretaria é que as nomeações voltem a ser realizadas a partir das 9h desta quarta-feira. Mesmo após o atraso causado por problemas técnicos, o governo garante que as aulas começarão no próximo dia 11 ser prejuízo algum aos alunos. O cronograma inicial da administração, no entanto, previsto em resolução publicada em dezembro, era terminar o trabalho de designações no último dia 29.

Vagas

Ainda há vagas praticamente para todos os cargos em Belo Horizonte. O único sem um posto disponível na capital mineira é de Analista Educacional (inspetor escolar). Ainda há oferta para todos os outros: Analista de Educação Básica, Assistente Técnico de Educação Básica, Auxiliar de Serviços de Educação Básica e Especialista em Educação Básica, além do já citado Professor de Educação Básica. Após este, o cargo com mais vagas é o de auxiliar: 811.

O número de postos de trabalho a ser preenchido no Estado mineiro deve ser maior. O levantamento feito pela reportagem foi realizado apenas na capital mineira. Os trabalhos para preencher vagas remanescentes, no entanto, se estendem para outros 38 municípios da região metropolitana, tais quais Contagem, Betim e Ribeirão das Neves. A secretaria havia prometido informar o balanço de vagas ainda disponíveis nesta terça-feira, mas até a publicação desta reportagem o levantamento não havia sido publicado.

Após atraso por problema técnico, a secretaria estendeu os trabalhos de designações - as chamadas segundas chamadas - até o último dia útil antes do início do ano letivo. Além do fim de semana, segunda, terça e quarta-feiras serão pontos facultativos para a administração estadual e no dia seguinte, quinta-feira, começam as aulas.

Questionada sobre qual motivo houve a necessidade de realizar a segunda chamada após as vagas não serem preenchidas nos trabalhos iniciais, a secretaria respondeu, por nota, "para o preenchimento das vagas remanescentes, como acontece todos os anos". Desde 2007, entretanto, as designações não precisam preencher um número tão alto de vagas do Estado, já que a Lei 100 efetivou aproximadamente 98 mil servidores naquele ano.

Para quem conhece o processo e faz parte do quadro de profissionais há dez anos, parte das escolas deve começar as aulas com número de servidores defasado. "Pode anotar: vai começar o ano letivo em Minas faltando professores nas escolas", afirma o presidente Associação dos Efetivados de Minas Gerais, Eduardo Bronzato.

Dificuldade

Justamente pelo grande número de designações, o processo deste ano tem gerado protestos em todo o Estado mineiro. Interessados reclamam de informações desencontradas, além de lentidão no site responsável por indicar quantas vagas ainda restam. "Estou passando as noites em claro para tentar conferir em qual escola ainda há cargo disponível. Às vezes ficamos sabendo por colega sobre uma oportunidade porque o site cai toda hora", reclama a representante da associação na Grande BH, Silvana Vasconcelos.

De fato, durante o levantamento feito pela reportagem já fora do horário do processo de nomeações, o endereço virtual disponibilizado pelo governo mineiro apresentou problemas repetidas vezes. Questionada, a secretaria não enviou as respostas até a publicação desta reportagem.

Lei 100

O desafio é mais um percalço causado pela determinação do STF de desligar cerca de 58 mil servidores, em aproximadamente 67 mil postos de trabalho (alguns profissionais ocupavam mais de um cargo), no início deste ano. A Lei 100, responsável pela efetivação em 2007 desses trabalhadores ligados à Educação, foi criada no governo Aécio Neves, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas e posteriormente considerada inconstitucional pelo supremo.
 

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