Acesso forçado e multa de até R$ 7.500 em Contagem para quem for displicente contra o Aedes

Aline Louise - Hoje em Dia
16/02/2016 às 06:59.
Atualizado em 16/11/2021 às 01:25

A partir de agora, quem mantiver criadouros de Aedes aegypti em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mesmo depois de ser notificado pela prefeitura sobre o risco, poderá ter o imóvel acessado à força para realização da limpeza.

A medida está embasada em decreto municipal publicado na semana passada. Além disso, o proprietário do imóvel poderá receber multa que pode atingir até R$ 7.500.

“Quando o agente perceber que o imóvel está abandonado, pode fazer a notificação. A prefeitura, então, irá disponibilizar um chaveiro e a equipe de limpeza urbana vai ao local. Posteriormente, faremos a cobrança desse valor do dono”, esclarece o secretário de Saúde do município, Evandro Silva.

“Acredito que isso vai surtir um efeito mais educativo. Ao verificarem que há essa movimentação da prefeitura autuando, notificando e até multando, os proprietários se sentirão forçados a cuidar dos imóveis. Esse é o nosso principal objetivo”, reforçou.

Segundo ele, 700 agentes de endemias e de saúde estão percorrendo os imóveis de Contagem. Ao todo, 200 mil devem ser vistoriados até o fim de março. Até o momento, cerca de 40% já foram fiscalizados.

Urgência

A prefeitura também lançou um plano de ação emergencial de combate à dengue. Dentre as ações, está a realização de oito mutirões, um em cada regional, nos próximos três meses. Contagem já registrou 126 casos de dengue neste ano.

Estudo identifica vírus da zika em cérebro de bebês

Pesquisa da PUC do Paraná identificou a presença do vírus zika no cérebro de bebês que nasceram com microcefalia. As análises foram feitas com amostras de tecidos de fetos que morreram por complicações da doença no Nordeste do país e cedidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O vírus é capaz de ultrapassar a placenta da mãe. Coordenado pela médica Lúcia Noronha, o Laboratório de Patologia Experimental da PUC-PR vem analisando amostras de placenta e de tecidos de fetos com microcefalia desde 2015. Nesse carnaval, as pesquisas, feitas em regime de urgência, encontraram o vírus em duas amostras do tecido cerebral dos bebês, exatamente em pontos com inflamações. Antes, no fim de 2015, o laboratório já havia comprovado que inflamações na placenta da gestante eram causadas pelo vírus zika.

Ministro reforça relação entre vírus e microcefalia

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nessa segunda (15) que o governo não tem “nenhuma dúvida” sobre a relação entre a infecção do vírus da zika e com o aumento do número de casos de bebês com microcefalia. “Onde é que está havendo epidemia de microcefalia hoje no Brasil? Onde teve epidemia de zika”, afirmou. O ministro não deu um prazo sobre quando o governo vai começar a distribuir repelentes a grávidas inscritas no Bolsa Família. Segundo ele, o acordo já foi fechado com os fabricantes, mas só será colocado em prática quando as empresas tiveram capacidade de fornecer grandes quantidades sem que isso cause desabastecimento nas farmácias.

Primeiro caso na Rússia é importado

Autoridades sanitárias da Rússia anunciaram o primeiro caso de vírus da zika importado no país: uma mulher foi infectada na República Dominicana, no Caribe, onde havia passado as férias. A mulher não havia apresentado sintomas da doença após retornar das férias para Moscou, mas depois de alguns dias começou a ter mal-estar, febre e erupção cutânea. O avião no qual a mulher viajou da República Dominicana à Rússia foi desinfetado “para evitar riscos para a saúde de seus passageiros”, informou a agência de proteção do consumidor Rospotrebnadzor. A Rússia não abriga mosquitos do gênero Aedes, transmissores da doença. Como o caso é importado, a Rússia não entra nas estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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