Uma nova edificação com salão de festas e de beleza, academia e estacionamento. Essa foi a condição solicitada pelo Iate Tênis Clube à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para ceder à demolição do anexo construído no imóvel, que descaracteriza o projeto original de Oscar Niemeyer. O espaço seria erguido em uma área próxima à portaria principal.

A informação foi passada pela diretoria do clube na tarde desta terça-feira (16), durante entrevista coletiva. Um acordo verbal teria sido feito com a PBH e o termo de compromisso seria assinado nesta segunda-feira (15), mesmo dia em que o poder público anunciou a desapropriação integral do imóvel.

A diretoria do Iate se disse surpresa com a ação da prefeitura de BH e tentará o diálogo para reverter a situação. A PBH havia informado, anteriormente, que várias reuniões foram feitas, mas que não se chegou a um acordo, o que a teria obrigado a administração pública a decretar a desapropriação do bem.

Durante a coletiva, o Iate apresentou documentos sobre o terreno onde foi construído o anexo e uma carta de recomendação da Unesco. O clube nega que a área é irregular, conforme garantiu a prefeitura.

Ainda segundo a diretoria, o clube precisa do dinheiro arrecadado com o aluguel do salão de festa - que gira em torno de R$ 6 mil a R$ 8 mil por evento - e das demais fontes de renda, como a academia. Atualmente, são 1500 cotas e mais de 6 mil frequentadores. Funcionários chegam a 90.

O anexo de mais de 4 mil metros quadrados foi construído na década de 80. A edificação é considerada o calcanhar de Aquiles para que o conjunto arquitetônico da Pampulha obtenha o título de patrimônio cultural da humanidade. A demolição do espaço, exigida pela Unesco, está orçada em R$ 8 milhões. Com a desapropriação, caberá à PBH arcar com o valor.

Veja a íntegra do comunicado do Iate. Documento foi lido pelo presidente do clube na entrevista coletiva.

A Diretoria do IATE TÊNIS CLUBE rechaça a postura adotada pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte que publicou, nesta terça-feira (16/2), Decreto declarando a utilidade pública do imóvel do Clube para fins de desapropriação. O ato expropriatório evidencia que a atual gestão almeja, a qualquer custo, o reconhecimento por ter sido a responsável pela conclusão do projeto de candidatura. Há pelo menos cinco anos, o Clube tem demonstrado seu intento em colaborar com os diversos órgãos administrativos, concordando com alterações para ajustar o patrimônio, tendo em vista a importância e grandiosidade do projeto. Ocorre que, infelizmente, algumas informações equivocadas têm sido divulgadas pela imprensa, a partir de relatos inverídicos repassados por representantes do Município. A Prefeitura sinalizou nas reuniões realizadas em janeiro que não se preocupa com os reflexos, inclusive econômicos, que o processo em andamento acarretará aos próximos governos, em que pese a atual conjuntura nacional e local. Nos últimos dias, o chefe do Poder Executivo disse que Belo Horizonte levará 20 anos para resolver os sérios problemas de alagamento existentes na cidade. É notória a carência de itens básicos nos postos de saúde, a falta de hospitais, a falta de infraestrutura nas escolas, o recente corte no quadro de servidores, dentre inúmeros outros problemas que deveriam ser enfrentados pela Prefeitura. Contudo, mesmo com todo esse panorama, a PBH usou de ato desproporcional e arbitrário e decidiu desapropriar o imóvel do IATE, o que lhe custará mais de R$ 150 milhões, conforme laudo técnico de avaliação elaborado em 2013. Alguns fatos precisam ser esclarecidos: O IATE TÊNIS CLUBE foi tombado pelo IEPHA/MG em 1984, pelo IPHAN em 1997 e pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCMBH) em 2003. Todas as modificações promovidas no IATE e especificamente a construção do Anexo foram implementadas na década de 1970, antes, portanto, dos tombamentos. Logo, nenhuma alteração foi realizada em contrariedade aos atos promovidos pelo Estado, União e Município. Destaca-se que o Anexo (absurdamente chamado de “puxadinho” por alguns) é composto pelo salão Espelho D’Água, o estacionamento, salão de beleza, a academia, sendo todos fontes de renda do IATE. A atitude da atual gestão é de, claramente, culpabilizar um Clube privado, que presta serviço à comunidade mineira, caso a candidatura não seja aceita. Desde 2011, o IATE tem feito investimentos na realização de estudos a fim de solucionar os problemas urbanos da região onde está inserido, para atender às necessidades do clube e do patrimônio cultural por ele representado. Um Plano Diretor foi aprovado pela Diretoria em 2011 e, dentre as propostas feitas pela equipe técnica que realizou o estudo, está a demolição do anexo que dificulta a visibilidade. Em 2014, o Município de Belo Horizonte, a Fundação Municipal de Cultura, o IPHAN, o IEPHA e o IATE TÊNIS CLUBE, inclusive, firmaram um Termo de Compromisso, que trata da demolição do anexo, que não faz parte do projeto arquitetônico concebido por Oscar Niemeyer. O Termo dispõe sobre as diretrizes de intervenção a serem cumpridas e, dentre as alterações previstas, está a supressão do anexo. O Termo tem vigência de dois anos, prazo que poderá ser prorrogado e não foi rescindido por nenhuma das partes. A partir do momento em que a candidatura do Conjunto Arquitetônico da Pampulha a Patrimônio da Humanidade se tornou pública, o Clube prestou total apoio à Prefeitura e aos demais órgãos, no sentido de viabilizar a concessão do título pela UNESCO. Há de se destacar também que o IATE nunca se opôs às adequações solicitadas pela UNESCO para a concessão do título almejado. As tratativas com a Prefeitura sobre as modificações necessárias estavam bastante adiantadas, tendo sido realizadas várias reuniões nos últimos meses para discutir o assunto, e a hipótese da desapropriação não foi mencionada. Convém ressaltar que os documentos para formalizar o acordo entre a Prefeitura e o Clube foram redigidos e revisados pelo IATE, que os encaminhou aos representantes do poder executivo municipal no dia 5 de fevereiro. Até ontem, o Clube esperava assinar os documentos. O parecer inicial da UNESCO estava tendente a recomendar o "reenvio" da candidatura, o que implicaria na devolução do dossiê de candidatura ao Brasil, para complementação e alterações, de modo que o pedido somente poderia ser reapresentado no próximo ano. Por esse motivo, foi concedida a possibilidade de se alterar o parecer de “reenvio” para "inscrição", desde que as recomendações dos especialistas sejam atendidas até a data-limite de 28 de fevereiro de 2016. Conforme relatório enviado pelo ICOMOS, são diversas as questões que precisam ser abordadas, entre elas a TOTAL DESPOLUIÇÃO da Lagoa da Pampulha. O documento afirmou que o projeto que visa despoluir a Lagoa não foi implementado e o órgão solicitou que a Prefeitura assine um compromisso sobre a real execução do projeto e inclua um cronograma informando quando a qualidade da água da Lagoa atingirá padrões aceitáveis. Entretanto, a população de Belo Horizonte convive com a poluição, a mortandade de peixes e o mau cheiro há mais de 30 anos, sendo impossível que essa situação se resolva até julho ou dezembro, como afirmado por representantes da Prefeitura. O próprio Clube é diretamente afetado com essa situação, pois há décadas a Lagoa não pode ser usada para fins náuticos. A UNESCO exige a proteção ao redor da orla da Lagoa, incluindo áreas de grama de cada lado da avenida, o que dá a entender que a ciclovia deverá ser retirada. Determina que seja reforçada a proteção nas casas situadas na orla a fim de manter suas características, ou seja, as edificações hoje existentes não poderão passar por obras que as modifique de modo amplo. Os jardins das praças projetadas por Burle Marx precisam ser reformados, mas as capivaras, que consumiram totalmente o jardim do Museu, ainda habitam a região. Com relação ao IATE, a comitiva de avaliação técnica do ICOMOS destaca que o Anexo impede a visibilidade entre os elementos do conjunto, solicitando a demolição do edifício, dos muros e a restauração do jardim de Burle Marx. O Clube acatou e aceitou as solicitações, de modo que a desapropriação não era necessária. O IATE quer que o título seja concedido para atender a toda população de Belo Horizonte e não a interesses políticos, o que está evidente no desrespeito e injustiça cometidos. A despoluição da Lagoa, bem como a revitalização dos jardins e demais elementos do conjunto não dependem da candidatura, pois deveriam ser uma prioridade da Prefeitura.

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