(Abrãao Bruck/CMBH)
Nos dias 19 e 20 de outubro, os pequenos parlamentares do projeto Câmara Mirim vão representar Belo Horizonte na Câmara Mirim Federal e, junto com jovens de todo o país, os estudantes de 11 escolas públicas da capital participarão de reuniões de comissões, além de discutir e votar projetos de lei em plenário.
Para prepará-los, os alunos do 3º ciclo do ensino fundamental participam, nesta terça (17) de uma palestra na Secretaria Municipal de Educação, sobre “Poder Legislativo e Cidadania”, onde poderão aprender conceitos relacionados ao trabalho em nível federal, como bancada, liderança, relatoria e parecer.
Em Brasília, a Câmara Mirim Federal propõe uma simulação de atividades legislativas, como reunião de Comissão Especial e Sessão Plenária, onde os alunos discutem e votam projetos selecionados entre os encaminhados ao Plenarinho, por estudantes de todo o país.
Câmara Mirim
O projeto permite que os estudantes tenham a oportunidade de aprender sobre os poderes do Estado, em especial o Legislativo, quando discutem problemas relativos às comunidades locais e a toda a cidade.
Dez escolas da rede municipal de Educação, e o Centro Pedagógico da UFMG, participam organizando o processo eleitoral dos 45 vereadores mirins que vão compor a legislatura vigente.
O eleitorado da Câmara Mirim é composto por alunos do 3º ciclo do Ensino Fundamental, podendo candidatar-se somente alunos de 12 a 15 anos. Os estudantes passam a se reunir uma vez por mês, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde aprendem sobre processo legislativo, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, discutem problemas das comunidades e formulam propostas para solucioná-los.
Ao final do projeto, os vereadores mirins discutem e votam as propostas, em sessão plenária. As matérias aprovadas são encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las para tramitação regular no Legislativo Municipal.
Este projeto é promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.