Após a queda da marquise de um prédio que matou Marta Ribeiro Quadros Pinto, de 49 anos, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte, a Marca Brasil Construtora, responsável pela obra do edifício, vai ter três dias para apresentar um laudo técnico. O documento, segundo a Defesa Civi, terá que confirmar a segurança do local e, inclusive, das outras marquises. O acidente que vitimou Marta aconteceu na manhã de quinta-feira (14) e ela foi enterrada nesta sexta-feira (15), em São José do Salgado, distrito de Carmo do Cajuru, na região Centro-Oeste do Estado.

Segundo o advogado da construtora, Márcio Rodrigo Magalhães, a empresa lamenta a morte da atendente de farmácia e, dessa forma, irá arcar com as despesas de velório e sepultamento. “A Marca Brasil vai apurar os fatos”, informou.

Informações da Prefeitura de Belo Horizonte indicam que o prédio estava com a documentação em dia e a marquise – na verdade, um beiral, pois tinha menos de 1,2 metro de largura – constava nos projetos de construção. A estrutura do imóvel não foi afetada, mas a Defesa Civil isolou a parte externa do prédio.

Falha na fiscalização
 

Caso seja comprovado erro de projeto ou de execução, ou ambos, os respectivos responsáveis técnicos poderão responder por homicídio culposo
 

Com esse acidente, fica evidente a existência de uma lacuna na fiscalização de obras civis na capital. Nenhum órgão vistoria, de forma presencial ou documental, se o projeto de engenharia garante a integridade física da estrutura ou a segurança das pessoas. Para aprovar a construção de qualquer edifício, é necessário apresentar uma série de documentos, como o relativo à movimentação de terra e o projeto arquitetônico.

Na prática, porém, os papéis só precisam estar assinados por um engenheiro na condição de responsável técnico, já que a prefeitura se atém à questão burocrática enquanto o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea) verifica a atuação do profissional.

Caso ocorra queda ou abalo na estrutura – como na quinta, quando a marquise do prédio comercial na rua Silva Fortes, 81, desabou –, quem assume a culpa pelo dano é o responsável técnico.

Mudança

Para o diretor técnico do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Minas Gerais (Ibape), Clémenceau Chiabi Saliba Júnior, o ideal seria uma mudança na legislação. A prefeitura só aprovaria projetos com cálculos e técnicas certificados por outro órgão ou entidade, como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ou o próprio Ibape.

“Uma fiscalização como essa seria difícil, pois um engenheiro teria que conferir o trabalho de outro. Mas minimizaria as falhas”, diz. O Ibape, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa (ALMG) discutem a criação de leis para ampliar as exigências sobre as construtoras, como a de vistoriar a condição dos imóveis vizinhos antes de as obras começarem.

Autoridades apuram se houve erro de projeto ou execução

Projeto de engenharia mal-feito ou mal-executado pode estar por trás da queda da marquise no bairro União. É o que apontam as primeiras análises da Polícia Civil, da Defesa Civil e do Crea-MG. Os órgãos vão apurar o episódio que levou à morte de Marta Ribeiro.

Caso seja comprovado erro de projeto ou de execução, ou ambos, os respectivos responsáveis técnicos poderão responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e perder o registro profissional.

Acidente

O prédio fica junto a um ponto final de ônibus. Marta e mais duas pessoas esperavam o coletivo, às 6h30, quando a estrutura de oito toneladas e trinta metros de comprimento caiu. A atendente foi esmagada.

Vizinhos do edifício, que está prestes a ser concluído, afirmam que a marquise foi feita após o imóvel ser erguido. “Não precisa ser engenheira para ver que ia desabar. Nada a prendia ao prédio”, diz a comerciante Sônia Marta, de 48 anos.

Filho de Marta, Guilherme Quadros, de 21 anos, disse que a mãe pegava o ônibus todos os dias com o primogênito, Gustavo, de 28. Na quinta, ele não a acompanhou pois iria trabalhar à tarde. “Nunca esperamos que uma marquise vá cair. Minha mãe era trabalhadora e criou os três filhos sozinha, desde a morte de meu pai, em 1999”, lamentou Guilherme.


 

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