Apesar do fim da greve, situação da saúde em BH ainda não está resolvida

Thaís Mota - Hoje em Dia
24/05/2013 às 18:06.
Atualizado em 20/11/2021 às 18:32

  Apesar do fim da greve do funcionalismo municipal, a situação dos servidores da saúde em Belo Horizonte ainda não está resolvida. Conforme o promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias da capital mineira ainda não foram incluídos no plano de carreira da categoria.   Nesta sexta-feira (24), uma reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) discutiu a questão. Segundo o representante do Ministério Público Estadual (MPE), Nélio Costa, a Prefeitura de Belo Horizonte foi convidada, mas não compareceu à audiência, que tinha como objetivo mediar a situação entre a categoria e o governo.   Ainda conforme o MPE, a situação continuará sendo acompanhada de perto pelo órgão e também pelo Ministério Público do Trabalho. Caso a PBH não se posicione sobre o assunto, os órgãos poderão acionar a Justiça para resolver o impasse entre os servidores e o governo municipal.   De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, que esteve presente na reunião junto ao TRT, a proposta inicial da prefeitura é de criar um novo plano de carreira para os agentes. Entretanto, o sindicato é contra, uma vez que já existe um plano para os servidores da saúde. "Os ACS e os ACEs compõe o programa de Saúde da Família e como qualquer médico ou enfermeiro, fazem parte da equipe e devem ser incluídos no mesmo plano de carreira", defendeu.   Recomendação   O promotor Nélio Costa está acompanhando de perto a questão dos servidores da saúde em Belo Horizonte. No último dia 9, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitando a adoção de uma nova política remuneratória de todos os profissionais da área.   Na recomendação, o promotor destacou ainda que apesar do baixo número de profissionais na capital, Belo Horizonte recebeu mais de R$ 32 milhões para fins de custeio da remuneração de agentes comunitários de saúde e, ainda, quase R$ 60 milhões para os demais profissionais do setor que compõem as equipes do Saúde da Família, entre 2012 e o mês de abril deste ano.   O prazo para que a prefeitura apresentasse uma nova política salarial aos servidores da saúde era até próximo sábado (25). Entretanto, os trabalhadores, em greve há mais de 20 dias, aceitaram a proposta apresentada pela Secretaria de Planejamento na última quinta-feira (23), dando fim à paralisação.

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