Aprovado projeto que proíbe cobrança de taxas para fotografia e filmagem em parques de BH

Da redação
horizontes@hojeemdia.com.br
07/07/2016 às 12:40.
Atualizado em 16/11/2021 às 04:12
 (Ricardo Bastos)

(Ricardo Bastos)

O projeto de lei que proíbe a cobrança para a realização de fotografia e filmagem nos parques da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte foi aprovado por unanimidade em 1° turno na Câmara Municipal da capital.
 
De autoria do vereador Joel Moreira Filho (PMDB), o texto estabelece a proibição de qualquer taxa nos serviços, sejam eles para fins comerciais, ou não, indo em contramão ao decreto municipal de julho de 2015, que determinava a cobrança de R$ 420 a R$ 3 mil, em áreas como os Jardins Zoológico, Japonês e Botânico, além do Parque Ecológico da Pampulha, todos com agendamento prévio.
 
Na época, a decisão causou polêmica entre profissionais do audiovisual que atuam na cidade. O Hoje em Dia fez uma matéria sobre o assunto, ouvindo fotógrafos e especialistas , como advogados e professores de direito que expuseram suas opiniões acerca do decreto. O projeto deve ser aprovado em 2° turno pela casa para ser encaminhado ao prefeito, que deve sancionar ou vetar o texto.
 
(Colaborou Leandro Hermenegildo)

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