Se os esforços para combater o porte ilegal de armas têm motivado um número cada vez maior de apreensões, a possibilidade da fabricação artesanal de revólveres, pistolas, espingardas e até metralhadoras representa um grande desafio para as forças de segurança. Em Minas, uma média de dez armas caseiras foram apreendidas diariamente de janeiro a maio, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Apesar da construção rudimentar, o potencial de destruição desses artefatos se equipara ao de armas de uso restrito, aquelas permitidas apenas às forças de segurança. Em abril, um motorista de ônibus morreu com um tiro disparado por uma arma artesanal, depois de uma tentativa de assalto no bairro Ribeiro de Abreu, região Nordeste da capital.

Na Grande BH, a Polícia Militar desmontou várias fábricas clandestinas nos últimos meses. Em um dos locais flagrados, na cidade de São Joaquim de Bicas, foi encontrada uma linha de produção completa, com prensas hidráulicas, máquinas de solda, moto esmeril e moldes de peças de submetralhadoras, um tipo de armamento usado somente pelo Exército. 

Pequenos galpões usados para confecção de armas ainda foram descobertos em Ribeirão das Neves e Contagem, onde torneiros mecânicos assumiram estar atendendo uma encomenda. Além disso, um imóvel que funcionava como oficina para a mesma atividade no bairro Taquaril, na região Leste da capital, foi interditado depois de uma denúncia feita à polícia.

Tutoriais

Não bastasse a proliferação das fabriquetas, a difusão de conteúdos que ensinam cidadãos comuns a construírem o próprio armamento circula livremente pela internet. Em sites como o YouTube, há centenas de vídeos com instruções para a fabricação de submetralhadoras caseiras, pistolas de madeira, revólveres de plástico, espingardas de cano PVC e diversos outros artigos. 

Chefe da Divisão Especializada de Investigação de Fraudes da Polícia Civil, o delegado Rodrigo Bustamante explica que quem posta esse tipo de conteúdo na internet pode ser processado criminalmente, desde que o servidor que hospede o material esteja localizado no Brasil. “Nesse caso, a pessoa pode ter a conduta enquadrada como incitação ou apologia ao crime”, diz.

Escassez 

A dificuldade em se conseguir armas de produção industrial é um dos motivos para o crescimento da demanda por artefatos artesanais. A explicação é do gerente de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani. 

Ele destaca que, com o Estatuto do Desarmamento, criado em 2003, houve redução do mercado legal de armas. O cenário acabou impactando o comércio paralelo.

“O número de armas artesanais no Sudeste é muito maior em Minas Gerais, com destaque para as espingardas. Isso pode estar associado a um perfil mais rural, com a existência de fabriquetas ligadas à caça, por exemplo”, analisa o gerente.

Localização de servidores dificulta investigações

Encontrar os autores de vídeos que ensinam a fabricar armas caseiras na internet pode ser um grande problema se o servidor que hospeda o conteúdo estiver em outro país, como é o caso do YouTube. 

No entanto, não há impedimento para que determinado domínio ou link seja bloqueado e tirado do ar. Quem explica é o presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Cibernéticos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Luís Felipe Silva Freire.

Ele explica que o primeiro passo para combater esse tipo de prática é não compartilhar conteúdo suspeito, ainda que seja com intuito de alertar as pessoas. Dependendo do caso, afirma Freire, o simples fato de replicar uma postagem já configura crime. 

“A pessoa flagrada pode responder por apologia ou fabricação ilegal de artefatos explosivos. A pena pode chegar a seis anos de prisão. No caso do comércio ilegal, até oito anos de cadeia”, afirma. 

Repressão

O resultado da repressão ao tráfico e porte ilegal de armas também pode ter relação com o surgimento de artigos artesanais. No primeiro semestre deste ano, o volume de artigos de uso restrito apreendido cresceu 46% em Minas Gerais, conforme mostrou o Hoje em Dia no início de julho.

Major Flávio Santiago, responsável pela assessoria de imprensa da Polícia Militar (PM), explica que denúncias envolvendo o porte de armas surgem a todo instante e levam ao registro de flagrantes. 

“Sendo artesanais ou não, as armas sempre estão no foco da PM porque é por meio delas que são cometidos os crimes contra o patrimônio. Nós também monitoramos a internet para verificar pessoas que estejam negociando esse armamento”, diz o policial.

Arma artesanal