A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira (9) um debate sobre o impacto do jogo virtual “Baleia Azul”. Na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, especialistas de diferentes áreas defenderam a educação digital como principal forma de evitar a proliferação do jogo, que supostamente estaria levando jovens ao suicídio.
Para combater fenômenos como o “Baleia Azul”, o deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) apresentou o Projeto de Lei 6989/17, que inclui no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a previsão de retirada da internet de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem o suicídio.
Os debatedores, no entanto, recomendaram cuidado com alterações na lei. Segundo o presidente da organização não governamental SaferNet, Thiago Tavares, as alterações na lei podem ser realizadas, mas por causa de outras razões e não somente pelo “Baleia Azul”. “Se embarcarmos na onda e reagirmos emocionalmente a partir do pânico, provavelmente vamos produzir uma regulação que não vai resolver o problema e vai criar novos problemas, como a censura prévia envolvendo conteúdos na internet.”
A sugestão de Tavares, caso os parlamentares optem por uma alteração legislativa, é para que se aumentem as penas para quem induzir alguém ao suicídio fazendo uso de tecnologia da informação e de comunicação. A modificação seria feita no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
O deputado Sandro Alex (PSD-PR), que sugeriu o debate, disse que vai confirmar, no Ministério da Justiça, se a Polícia Federal está realmente investigando o caso. “A preocupação é real. Temos um público alvo jovem”, disse.
Sem evidências
Mesmo com notícias de que alguns adolescentes brasileiros teriam cometido ou tentado suicídio por causa do jogo virtual, Thiago Tavares garantiu no evento que trata-se de uma notícia falsa introduzida de forma sensacionalista e alarmista.
“Não encontramos nenhuma evidência que comprove a existência de uma estrutura centralizada de comando e controle que criaria grupos em aplicativos de mensagens ou fóruns em redes sociais. As evidências coletadas indicam a existência de grupos descentralizados criados por indivíduos, em sua grande maioria adolescentes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de praticar cyberbullying e, em casos isolados, induzir outros adolescentes e jovens a cometer suicídios”, declarou.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, lembrou que o suicídio é um tema recorrente entre jovens, que no passado praticavam brincadeiras como “roleta russa”. A novidade trazida pelo “Baleia Azul”, disse, é a banalização da ideia de suicídio. Para Giannini, o assunto deve ser discutido como um sintoma social, a partir de uma maior atenção aos jovens que passam por momentos difíceis.
“Estamos falando de uma juventude que não está sendo atacada pelo ‘Baleia Azul’, mas pela falta de esperança, pela falta de perspectiva de futuro”, disse. Giannini também refutou qualquer solução que passe pela censura de conteúdos na internet, exceto nos casos de crime.
Segundo a porta-voz do CVV, Leila Herédia, a pessoa que tenta se matar está comunicando um sofrimento com o qual ela tem dificuldade de lidar. Ela informou que entre março e abril deste ano os atendimentos do CVV aumentaram consideravelmente.
* As informações são do site da Câmara dos Deputados