Em um ponto de ônibus em frente à Galeria do Ouvidor, quem espera pelo meio de transporte em pleno hipercentro descobre que há lotes à venda em Esmeraldas, na Grande BH. Basta olhar para o teto do abrigo para ver uma série de anúncios sobre o comércio dos terrenos. Na região ainda há cartazes de recarga de celular, empréstimos, supletivos e até promessas milagrosas para trazer o grande amor de volta.

Proibida pelo Código de Posturas, a papelada de ofertas que emporcalha a região ainda desafia as autoridades, mas tem diminuído na metrópole. Quem garante é a própria Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), após endurecer o cerco aos infratores. 

Números
Dados da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) mostram que mais de 8 mil apreensões de publicidade irregular foram feitas em 2017, número quase 20% maior na comparação com o ano anterior. Já de janeiro a abril de 2018, foram pouco mais de mil recolhimentos, cerca de 50% a menos em relação ao primeiro quadrimestre de 2017. 

“Sempre que identificamos os infratores, além da multa, passamos instruções. Já fizemos, por exemplo, reuniões com promotores de eventos e shows. Percebemos que temos menos poluição visual, e muito por conta do trabalho preventivo. Mas, no geral, a quantidade ainda é alta”, afirma a diretora de Planejamento da Fiscalização, Raquel Guimarães.

Segundo ela, que acredita que os belo-horizontinos tem se conscientizado, os esforços das equipes seguem a todo vapor, com foco maior nas proximidades de centros comerciais, como no hipercentro, em Venda Nova e no Barreiro. 

No bolso
Além de deixar a cidade mais suja, os anúncios custam caro a quem desrespeita a regra. A apreensão é imediata e o infrator, tanto o anunciante quanto quem fixa o material, paga multa R$ 3,2 mil. Só é permitida a instalação de faixa, estandarte e cartaz em espaços públicos quando as mensagens forem veiculadas por órgão ou entidade da administração municipal.
 
A secretaria não informou a quantidade de multas aplicadas, mas, segundo Raquel Guimarães, o número pode ser menor do que os recolhimentos, já que nem sempre é possível identificar o responsável. “Alguns não tem marca, endereço ou telefone”, explica a diretora.

Estresse
Cartazes, faixas e panfletos carregam uma quantidade de informações variadas que, segundo a urbanista Fernanda Borges de Moraes, professora da Escola de Arquitetura da UFMG, são responsáveis por aumentar os níveis de estresse de quem transita pelo município.

“Uma cidade poluída visualmente, cada vez mais é menos apreendida pelas pessoas. Nós já estamos muito voltados para as telas, seja do celular, do computador ou da televisão, e perdendo o contato com o espaço urbano. Esse mosaico de informações, com cartazes em postes, fachadas de prédios, placas, anúncios em altos-falantes é estressor e depressor”.

Além disso
As fiscalizações são feitas por equipes da PBH, separadas por regional. Para a identificação do infrator, nos casos em que não há o flagrante, são utilizadas as informações do próprio material, como nome e telefone. Com relação à  reincidência, a multa pode dobrar ou até triplicar. Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo telefone 156, no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363 – Centro) ou pela internet no site portaldeservicos.pbh.gov.br.

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