(Frederico Haikal )
O período chuvoso começou há mais de um mês, mas ainda não é possível determinar, com exatidão, qual o número de moradias em situação de risco em Belo Horizonte. Oficialmente, segundo a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), são 1.924 imóveis em vilas e favelas, porém, a própria prefeitura reconhece que a quantidade é maior, uma vez que não são consideradas as edificações localizadas em terrenos particulares invadidos. “Temos um resultado positivo nos locais de atuação da prefeitura, com registro de queda no total de imóveis em risco. O que preocupa são as construções em novas ocupações. Não temos controle sobre isso porque não temos poder de polícia para impedir. Sendo assim, esses locais não são computados e não dá para saber qual é esse universo”, explica a diretora de manutenção e áreas de risco da Urbel, Isabel Queiroz Volpini. É o caso da ocupação no entorno da rua Sustenido, na Vila Santana do Cafezal, região Centro-Sul da capital. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, em torno de cem famílias vivem no terreno invadido. Os imóveis não entram no somatório de áreas de risco da prefeitura, embora o próprio município alerte para a possibilidade de um desastre no lugar. Em nota, a Defesa Civil Municipal informou que “realiza monitoramento na rua Sustenido porque existe o risco de escorregamento, que pode vitimar moradores”. De fora A Urbel justificou que não fiscaliza a Sustenido pelo fato de a região não se enquadrar no foco de atuação do órgão, que são vilas e favelas dentro da área delimitada pela Lei de Uso de Ocupação do Solo do município, e não loteamentos irregulares. Reconhecidamente instaladas em uma região de alto risco, as construções no entorno da rua Sustenido não fazem parte do levantamento da PBH. Também estão de fora quaisquer outras edificações localizadas em áreas de ocupação irregulares, como na região do Isidoro, zona Norte de BH. O local, que é parte de propriedade privada e parte pública, abriga três ocupações com pelo menos 2.507 famílias, de acordo com levantamento da prefeitura, ou cerca de 8 mil, segundo dados da Pastoral da Terra. Ações Para minimizar os riscos, são feitos trabalhos de prevenção com a ajuda de voluntários. “Temos um plano urbanístico feito por profissionais, como geólogos e arquitetos, e fazemos um esforço para preservar áreas ambientais e alocar as famílias em lugares seguros. Apesar disso, não é possível anular o risco”, ressalta o assessor da pastoral, frei Gilvander Luís Moreira. Na ocupação Rosa Leão, uma das três do Isidoro, pelo menos quatro famílias vivem em locais pouco seguros durante o período chuvoso. “Já estamos cuidando da retirada dessas pessoas, mas é preciso lembrar que isso é trabalho do poder público, que tem sido omisso diante do problema gerado pelo déficit habitacional”, afirma o frei. Nem a própria pastoral consegue estimar quantas edificações em ocupações irregulares podem estar em situação de risco. Sendo assim, o cenário desse tipo de problema continua desconhecido. “As pessoas que estão em áreas de invasão novas estão à mercê dos problemas e não se inserem nos programas sociais. Temos tudo para passar por um período chuvoso tranquilo, mas a natureza é imprevisível”, avalia a diretora da Urbel, Isabel Volpini. Queda em registros está relacionada a intervenções O número de edificações em áreas de risco em Belo Horizonte caiu 30% entre 2011 e 2014. Atualmente, são 1.924 imóveis com problemas em vilas e favelas, contra 2.761 há três anos. A maior quantidade fica em aglomerados das regiões Leste e Centro-Sul. A queda é atribuída a obras de pequeno e médio portes, realizadas nos locais que exigem intervenções. “As ações são preventivas, porque trabalhamos muito com a população. O ano inteiro, temos núcleos de defesa civil na área de risco, formados por pessoas voluntárias e capacitadas. A parte que opera socialmente trabalha rotineiramente com a população. Isso é muito importante”, explica a diretora de manutenção e áreas de risco da Urbel, Isabel Queiroz Volpini. Apesar do avanço, o órgão reconhece a dificuldade de zerar o registro de edificações em locais inapropriados. Uma condição considerada até improvável. “Isso é quase impossível por causa da dinâmica da cidade. Há quase dez anos, não temos perda de vidas por causa de escorregamentos de terra em vilas e favelas e isso é muito importante”, avalia Isabel.