Belo Horizonte chegou à marca de 1.550.000 veículos em 2013. São mais de 1.076.000 carros e 192 mil motos disputando espaço nas ruas da capital mineira, segundo dados da BHTrans. O resultado de tantos automóveis circulando pela cidade é congestionamento ou trânsito lento diariamente.
Com o intuito de pensar a mobilidade urbana e incentivar o uso do transporte público na cidade, o que poderia ajudar a solucionar esses problemas, grupos de iniciativas populares vão organizar diversas ações neste fim de semana na região Central de BH.
No sábado (21), a Assembleia Popular Horizontal (APH) promete ocupar a escadaria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na avenida Afonso Pena, a partir das 11 horas, durante o lançamento de um projeto de lei de tarifa zero para o transporte coletivo.
O encontro terá uma "aula simbólica" sobre o tema, com a participação do engenheiro Lúcio Gregori, um dos idealizadores do projeto no começo dos anos 1990, além de dois integrantes do Movimento Passe Livre, de São Paulo. No evento, os organizadores pretendem recolher assinaturas de apoio ao projeto.
Já no domingo (22), será a vez do corredor cultural do viaduto Santa Tereza e Praça da Estação receberem as atividades. A ocupação contará com manifestações, shows, performances e intervenções culturais durante todo o dia. Além disso, ocorrerá a já tradicional piscina pública na praça, bicicletadas e uma feira de publicações ao ar livre.
De acordo com Luca Palmesi, um dos integrantes do movimento que organiza as ações, o objetivo é sensibilizar a sociedade e o poder público sobre a questão do transporte na cidade. "A luta pela tarifa zero ocorre há muitos anos, mas tomou uma proporção maior com as manifestações do meio do ano pelo Brasil", explica.
Criação do PL
Para criar o projeto de lei de iniciativa popular que propõe a tarifa zero no transporte público de BH, o grupo da APH realizou encontros pela cidade.
"A gente debateu com diversos movimentos, inclusive com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (OAB/MG), para desenvolver esse material", comenta Luca. "Fizemos um projeto que é uma emenda à Lei Orgânica do município. Nós focamos na tarifa do serviço".
Faltava uma data para lançar a ideia e, neste fim de semana, o grupo entendeu que seria uma boa oportunidade para conseguir visibilidade, já que acontece o Dia Mundial sem Carro. Celebrado em diversas cidades no dia 22 de setembro, o evento tem o intuito de reduzir o número de veículos na rua e incentivar formas alternativas de locomoção.
O que propõe
A proposta dos manifestantes é que o transporte público na capital mineira seja custeado com o dinheiro arrecadado pela PBH . "Nossa reivindicação não é só o direito de circular pela cidade, mas uma maneira mais democrática de usar o espaço público urbano", diz Luca Palmesi.
Os integrantes do movimento acreditam que o transporte, além do dever de ser pontual e um serviço de qualidade, tem que ser gratuito para a população. "Na realidade, o que a gente propõe é que haja uma inversão na prioridade da receita, criando um fundo a partir do conjunto de arrecadações da PBH, como impostos, para aplicar no setor", defende. Outras bases de sustentação financeira seriam as publicidades nos ônibus e o dinheiro do Vale Transporte pago por empresas.
Contudo, a gratuidade da tarifa não significa algo completamente de graça, pois haveria o financiamento do serviço com o dinheiro pago pelos próprios cidadãos, equiparando a outros direitos básicos, como Educação e Saúde.