Um novo aplicativo de celular poderá ser utilizado em Belo Horizonte para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Chamado de Botão do Pânico, o sistema é parecido com outro equipamento de mesmo nome, que já é adotado em alguns estados brasileiros, como o Espirito Santo. Atualmente, 11.000 mulheres em medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha poderão ser beneficiadas pelo aplicativo. O sistema será um reforço para o monitoramento por meio tornozeleiras, atualmente empregado em BH, com a diferença de poder ser usado por todas as mulheres em medidas protetivas. Hoje, a tornozeleira é apenas indicada para os casos reincidentes de violência doméstica, que representam menos de 2% do total de restrições impostas pela justiça (214 casos). Na prática, a mulher que solicitar medida protetiva será orientada a baixar o aplicativo para Android ou IOS no smartphone. Em caso de perigo, ela irá acionar um botão de emergência na tela. O alerta será enviado para a Polícia Militar com a exata localização da vítima, por meio de GPS. Um aplicativo similar já está em testes em Campo Grande (MS) com 200 mulheres. Em Vitória (ES), um dispositivo eletrônico, que fica preso à cintura da vítima, é utilizado desde abril de 2013. O sistema de BH deverá sair mais em conta, já que bastará o desenvolvimento do aplicativo, orçado em R$ 72 mil. “A possibilidade de ser implantado é grande. Nos estamos só dependendo de um patrocínio porque o poder judiciário não tem recurso disponível para esse tipo de projeto”, explicou a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), Evangelina Castilho Duarte. Além do valor para o desenvolvimento do Botão do Pânico, um operadora de celular deverá arcar com os custos do envio do alerta para a PM, segundo Evangelina. BH tem o dobro de processos de todo o Estado O número de processos por causa de violência contra a mulher em BH já chega a mais de 50% dos casos de todo o Estado. São mais de 45 mil registros nas quatro varas especializadas da cidade. Nos demais estados, 88 mil processos estão em andamento na justiça. Para o Juiz da 13ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Relbert Chinadre Verly, o acúmulo de casos é consequência da punição branda e da quantidade de juízes. “Nós temos um numero reduzido de juízes para as quatro varas especializadas. Hoje, para cada uma delas temos quase 12 mil processos”, frisou. Para tentar amenizar o problema, este mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) realizam um mutirão para julgamento de ações relacionadas à violência doméstica. A campanha "Justiça pela Paz em Casa" começou este mês e irá atender 950 processos somente em Belo Horizonte. Para acelerar decisões, 25 juízes auxiliares irão se revezar nas varas especializadas, em dois turnos, até o fim de março.