O cadastramento escolar para o ano letivo de 2019 em Minas Gerais começou nesta segunda-feira (11). De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), crianças com seis anos completos ou que completarão a idade até 30 de junho de 2019 devem ser cadastradas para garantir uma vaga na rede pública, tanto municipal quanto estadual. Jovens que desejam ingressar no ensino fundamental ou no curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também devem fazer o cadastramento. O prazo para fazer a inscrição vai até o dia 22 de junho.

O cadastramento deve ser feito neste site para quem mora em Belo Horizonte e neste site para os moradores de outros municípios. Não é necessário pagar nenhuma taxa. Quem não tiver acesso à internet pode procurar a Secretaria Municipal de Educação da cidade.

Conforme a SEE, a inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a própria inscrição. O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na internet. 

Planejamento

O Cadastramento Escolar permite o Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando o aluno para uma escola pública próxima às suas residências. "Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino", destacou a secretaria.

Matrícula

Para que o candidato cadastrado tenha a vaga assegurada na escola para a qual será encaminhado, é preciso efetuar a matrícula no prazo estabelecido. O período de matrícula dos inscritos no Cadastramento será de 17 a 21 de dezembro de 2018. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar:

- cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente.

- cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua;

- comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.

*Com SEE