O cadastramento escolar para crianças e jovens que desejam ingressar no Ensino Fundamental da rede pública de ensino em 2019 começa a ser realizado nesta segunda-feira (11), e vai até o próximo dia 22 de junho. Unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais, o cadastro é fundamental para o aluno garantir vaga em uma escola próxima da sua residência. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

O cadastramento em todo o Estado deverá ser feito pela internet, no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE) (www.educacao.mg.gov.br). No caso dos estudantes da capital, o cadastro deverá ser realizado no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) (www.pbh.gov.br). Aqueles que não têm acesso à Internet podem procurar a Secretaria Municipal de Educação do seu município. Alunos já matriculados no Ensino Fundamental nas redes públicas de ensino não precisam se cadastrar.

Podem se inscrever no cadastramento crianças que completarem seis anos até 30 de junho de 2019; candidatos a uma vaga nos demais anos ou ciclos do Ensino Fundamental nas redes públicas de ensino (transferidos de unidades particulares ou de outra localidade ou ainda que desejam retomar os estudos no ensino regular); candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável legal que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18, que desejam voltar a estudar, poderão fazer a sua própria inscrição.

O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) também será realizado através de formulário eletrônico disponibilizado na Internet, no portal da SEE.

Planejamento

O cadastramento escolar permite ao governo de Minas e às prefeituras em todo o Estado dimensionarem a demanda escolar, encaminhando, com tranquilidade, para uma escola pública próxima às suas residências, as crianças que vão iniciar os estudos no 1º ano do Ensino Fundamental, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano dessa etapa de ensino.

Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.

Matrícula

Para que o candidato cadastrado tenha a sua vaga assegurada na escola para a qual será encaminhado, é preciso efetuar a matrícula no prazo estabelecido. O período de matrícula dos inscritos no cadastramento unificado nas redes estadual e municipais será de 17 a 21 de dezembro de 2018. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria da escola, os seguintes documentos:

cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente;

cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno e CPF, caso possua;

comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.