(Luiz Costa)
O restaurante Café com Letras, de Belo Horizonte, foi condenado a indenizar em R$ 1 mil a auxiliar de cozinha que denunciou o chef do estabelecimento por assédio sexual e moral. A denúncia aconteceu em janeiro último e a decisão foi proferida na semana passada pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Cabe recurso.
De acordo com a sentença, o juiz do trabalho que assina o documento, considerou, dentre outras coisas, como baixo o grau de culpa do estabelecimento, por ter demitido rapidamente o chef de cozinha, na tentativa de minimizar os danos da situação. "Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a reclamada a pagar indenização por danos morais em favor da reclamante no valor de R$ 1 mil", diz o texto.
Sobre a denúncia de assédio sexual e moral, o magistrado afirma que, com base nos depoimentos de testemunhas, não é possível concluir que houve tentativa de estrupro. "A questão a ser decidida se limita, portanto, à suposta tentativa de estupro que, como dito, não possui testemunha ocular, bem como as consequências advindas desse fato, sendo ele verdadeiro ou não", declara.
Demissão
Conforme o processo, o chef de cozinha foi demitido no dia 18 de janeiro, portanto, dez dias após a ocasião em que, segundo a funcionária, teria havido a tentativa de estupro.
A decisão do juiz do trabalho julgou ainda como procedente o pedido de rescisão indireta pleiteado pela funcionária da unidade do Café com Letras instalado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade, Zona Sul de BH.
Sendo assim, cabe ao estabelecimento o pagamento de saldo de salário, aviso prévio proporcional indenizado, 13º salário proporcional, férias proporcionais, recolhimento de FGTS e ainda a indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil.
Por se tratar de decisão de primeira instância, cabe recurso de ambas as partes.
Nota
Em nota divulgada na noite deste domingo (9), o Café com Letras afirma ter tomado todas as medidas necessárias e reforça que a apuração em andamento mostra que o fato ocorreu em via pública, externa ao local de trabalho dos dois funcionários envolvidos. No comunicado enviado ao Hoje em Dia, a empresa diz ainda que vem contribuindo com as investigações e que respeita processos e decisões da Justiça do Trabalho. A nota reforça que o estabelecimento repudia qualquer forma de violência ou preconceito e zela pela relação de respeito e dignidade entre colaboradores, clientes e fornecedores.
Histórico
Em 30 de janeiro deste ano, um relato postado no Facebook trouxe à tona a denúncia de assédio moral e tentativa de estupro de uma auxiliar de cozinha do Café com Letras. Na publicação, que repercutiu nas redes sociais rapidamente, a funcionária alegava ter sido desrespeitada inúmeras vezes pelo superior direto, responsável por chefiar a equipe de cozinha do estabelecimento. O post foi escrito por uma conhecida da cozinheira.
Em nota divulgada na página na internet, o Café com Letras informou, à época, estar tomando as medidas necessárias, incluindo o afastamento do chef em questão.
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