(Dum)
Até então restritos a salas de cinema, vídeos com informações sobre segurança terão de ser veiculados também em casas de espetáculo, boates e locais destinados à realização de shows e apresentações teatrais, em Belo Horizonte.
Decreto publicado ontem no Diário Oficial do Município (DOM) determina a implemen-tação do serviço, que pode ser oferecido, inclusive, por um profissional qualificado. As informações devem atender a portadores de deficiência auditiva.
Devem ser mostradas as rotas de fuga, as saídas de emergência a real disposição dos equipamentos de segurança e os procedimentos a serem adotados no caso de acidente, incêndio ou pânico.
Os estabelecimentos têm até janeiro para se adequar, ficando sujeitos, após esse prazo, a multas que vão de R$ 3 mil a R$ 10 mil, além de interdição e cassação dos alvarás de localização e de funcionamento.
INSATISFAÇÃO
A medida, que também condiciona a realização de shows pirotécnicos à autorização do Corpo de Bombeiros e acompanhamento de profissionais capacitados, desagrada o setor. “Compreendemos a intenção de tentar aumentar a segurança dos frequentadores, mas consideramos a legislação de Minas moderna e suficiente, sem que sejam necessários outros argumentos e ações”, avalia o diretor-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel MG), Lucas Pêgo.
Para ele, a norma é um excesso, sobretudo por dificultar a aplicação, principalmente em casas noturnas. “Temos que lembrar que as pessoas estão num momento de festejar. Fazer a exibição do vídeo no início do evento é fácil, mas a cada quatro horas, como exige o decreto, fica inviável”, argumenta.
Os vídeos devem ter duração mínima de 30 segundos e ficar à disposição dos fiscais quando solicitados.
NÃO PROGRAMADA
A verificação do cumprimento da lei ainda não foi programada, informou Marcia Curvelano, da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis). Segundo ela, próximo ao vencimento do prazo, a gerência irá planejar e dar início às ações. “A fiscalização irá comparecer a esses locais e solicitar a comprovação da existência do vídeo ou da pessoa habilitada para apresentar as informações”.
A FAVOR
Isabela Grecco
Gerente-geral da West Pub
“Achamos a ideia muito boa. Queremos que alguém famoso grave o vídeo para chamar a atenção dos clientes”
CONTRA
Antonio Carvalhaes
Sócio da boate Provocateur
“Conheço casas do Brasil e do mundo todo e nunca vi nada assim. Vamos nos adequar, mas é complicado atender no nosso tipo de negócio”