(Wilson Dias/Agência Brasil)
Cerca de 120 professores da rede municipal de Ribeirão das Neves, na região Metropolitana de Belo Horizonte, podem perder o emprego em breve. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-Ute) afirma que o Decreto 129/2017, assinado pelo prefeito Junynho Martins (PSC) na quinta-feira (17), permite que os professores eventuais (contratados para substituir professores que faltarem ou estiverem de licença) possam ser dispensados.
De acordo com Patricia Fernanda dos Santos, diretora da subsede de Ribeirão das Neves do Sind-Ute, existe no município uma resolução aprovada pelo Conselho Municipal de Educação que define as regras para a educação. Um dos artigos obrigava todas as mais de 70 escolas de Educação Infantil e Fundamental de Ribeirão das Neves a ter um número mínimo de professores eventuais. O decreto alterou justamente este ponto
“Estamos nos manifestando porque isso não afeta somente os professores, como também os alunos, que poderão não ter um professor em sala de aula quando houver uma falta ou poderão ser dispensados mais cedo da escola”, afirma Patricia.
Segundo ela, as escolas municipais foram avisadas pela administração municipal que terão de se reorganizar por causa dessa mudança.
Lei de Responsabilidade Fiscal
Por e-mail, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves afirmou que o decreto sobre a redução de pessoal na Secretaria Municipal de Educação foi assinado para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, e confirma que a medida atinge os professores eventuais, ou seja, aqueles contratados para substituir os efetivos por curtos períodos.
Ainda de acordo com a assessoria, uma equipe formada pelos secretários da Educação, Governo, Fazenda e Procurador-Geral fez uma reunião de trabalho com diretores de escolas para uma análise detalhada da delicada questão. Reivindicações foram apresentadas e estão sendo analisadas para um posicionamento oficial da prefeitura. “A equipe entende o momento delicado pelo qual está passando toda a sociedade e quer reduzir ao máximo o impacto a ser causado pela difícil posição”, diz a assessoria.