Homens, mulheres, idosos e crianças recém-nascidas. A Ocupação Carolina Maria de Jesus, iniciada na madrugada de ontem em um prédio da avenida Afonso Pena, no Centro da capital, já tem 200 famílias e a expectativa de receber ainda mais pessoas, segundo os organizadores.

O imóvel foi ocupado por volta de 1h e já tinha três dos 14 andares tomados pelos manifestantes. Coordenados pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), eles reivindicam que edifícios abandonados na capital sejam destinados à moradia popular. 

Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o prédio ocupado está entre os imóveis ociosos que constam no plano de revitalização do hipercentro. Porém, não informou se o imóvel é de propriedade particular nem há quanto tempo ele está vazio.

Mutirão

No local, um mutirão de limpeza e organização foi feito para que todos se acomodassem. Com vassouras, rodos e panos de chão, dezenas de cômodos foram higienizados para que colchonetes e cobertores pudessem ser estendidos. Uma cozinha foi improvisada no terceiro andar do edifício. Sobre a mesa, dezenas de pacotes de feijão, arroz e outros alimentos não perecíveis iam sendo preparados. As refeições são comunitárias e destinadas a todas as famílias acampadas. 

No térreo, uma das salas está funcionando como creche dentro da ocupação e foi decorada com brinquedos e lençóis coloridos. Há cerca de 15 crianças no local, conforme as lideranças do movimento. 

Ao longo dos próximos dias, uma série de atividades está programada para todos os integrantes da ocupação; haverá rodas de conversas, exibição de filmes e apresentações musicais 

Com o filho de três meses no colo, o motorista Deividi Freitas, de 35 anos, sonha com o sucesso da ação. Ao lado da mulher, Brenda Cruz, na tarde de ontem ele preparava cuidadosamente o espaço em que iriam passar a primeira noite na nova casa. “Quero brigar pelos direitos de moradia do meu filho porque os meus já foram roubados”, afirma. 

Ocupação
Deividi e a esposa afirmam lutar pelo direito do filho, de apenas três meses

O operador de empilhadeira Clerisson Pereira, de 35 anos, também chegou ao local acompanhado da mulher e dos dois filhos. Os pertences estavam divididos em sacolas. Desempregado e sem condição de arcar com aluguel, ele e a família depositam as esperanças na ocupação. “Precisamos de uma resposta. Estamos cobrando um direito nosso, que é moradia”.

“Toda pessoa deveria ter direito a um lar. É por isso que nós estamos lutando” (Clerisson Pereira, operador de empilhadeira)

Resistência

Poliana de Souza, uma das coordenadoras do movimento, explica que o grupo é formado por famílias vindas de outras ocupações, ex-moradores de rua e pessoas despejadas depois de não conseguirem pagar o aluguel. “Vamos permanecer aqui até que apareça uma resposta. Esperamos a liberação do imóvel para moradia ou a transferência para um outro prédio”, explica. 

Entidades como o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) apoiam a ocupação. “Se não houver esse tipo de pressão, o poder público não se movimenta”, defende Beatriz Cerqueira, coordenadora do sindicato.

Ocupação Afonso Pena
A família de Clerisson foi para a ocupação porque não tem como pagar aluguel

Retirada de movimento só com mandado judicial, diz PM

A legalidade da ocupação ainda não é consenso. Para o advogado Kênio Pereira, especialista em direito imobiliário, a lei autoriza que os membros da ocupação sejam retirados do imóvel mesmo sem mandado judicial. Ele esclarece, no entanto, que a recomendação é entrar com uma ação de reintegração de posse e pedir uma liminar de desocupação imediata, que só é concedida se a ocupação tiver menos de um ano. “Por isso, o proprietário do imóvel deve acionar a Justiça o quanto antes”, reforça Pereira.

“Aqui vai ser um dia após o outro. Sabemos que ocupar prédio é um desafio, mas estamos muito encorajados. Tudo vale a pena” (Deividi Freitas, motorista)

Já na avaliação do major Flávio Santiago, chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar, a corporação só faz a retirada das famílias se houver mandado judicial. “A PM, nessas situações, garante o poder de polícia somente nos casos de reintegração de posse”.

Histórico

O imóvel ocupado no Centro de BH foi sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) de 2001 a 2006. Segundo a pasta, o órgão foi transferido para o bairro Floresta, na zona Leste, saindo de lá em dezembro de 2010 para a Cidade Administrativa, onde está hoje. Segundo a SES-MG, o imóvel da avenida Afonso Pena, 2.300, foi alugado da Fundação Sistel de Seguridade Social. A reportagem tentou contato com a empresa, que não atendeu às ligações até o fechamento desta edição.

Parte dos integrantes da ocupação chegou a cogitar que o prédio poderia pertencer à União. Porém, o Ministério do Planejamento afirmou, em nota, que o edifício não está sob a administração da Secretaria de Patrimônio do Governo Federal.

Ocupação
 Local foi higienizado para dar condições de as pessoas se acomodarem