(Igor Patrick)
A novela sobre a permanência das capivaras na Pampulha ganhou mais um capítulo. Contrário à decisão judicial de retirar os animais da orla da lagoa, o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte quer que eles sejam esterilizados e mantidos no local. A resolução com essa proposta foi apresentada à prefeitura.
Criado há 18 anos, o Conselho tem caráter deliberativo. Na teoria, as decisões tomadas por seus integrantes devem ser cumpridas pela prefeitura em até 14 dias após a notificação. Porém, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Mário Lúcio Quintão, elas não sobrepõem às determinações judiciais.
“Nenhum Conselho está acima da Justiça ou de um desembargador. Qualquer decisão alheia a isso é caso menor”,a firma Quintão. A ordem de remoção das capivaras é do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, para combater a disseminação do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa.
Reunião
“Teremos uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde na quinta-feira (amanhã) para ver como vamos trabalhar. Em princípio, a prefeitura precisa recorrer da liminar”, aponta Bruno Abreu Gomes, presidente do Conselho, durante reunião realizada ontem.
De acordo com ele, especialistas ouvidos pela mesa diretora apontaram que a proliferação do carrapato-estrela tende a aumentar se as capivaras forem removidas, agravando o risco de disseminação da febre maculosa em outras partes da cidade.
“Quando são picadas, as capivaras desenvolvem a doença ao longo de 12 dias e depois ficam imunes. A partir daí, elas passam a ser o intermediário do carrapato e impedem que cachorros, cavalos e seres humanos sejam picados e infectados”, afirma.
Segundo Gomes, experiências de retirada ou eutanásia de capivaras para prevenção da febre maculosa em Viçosa (Zona da Mata) e Campinas (SP) foram ineficientes. Para ele, a melhor alternativa é a esterilização das fêmeas.
A longo prazo, a recomendação do Conselho é para que cavalos sejam colocados na orla para servir como “iscas” do carrapato. O animal, explica Gomes, não desenvolve a febre maculosa. “Da forma como está posto, não vai resolver o problema, e sim poderá potenciá-lo”, diz.
Por meio de nota, a prefeitura informou que analisa a melhor forma de cumprir a determinação judicial.