Sinônimo de sujeira e mau cheiro, muitos lotes vagos de Belo Horizonte favorecem a proliferação do Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e zika. A falta de zelo com os espaços particulares é comprovada por meio de um levantamento feito pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

De cada dez proprietários notificados por irregularidades na limpeza e no cercamento das áreas, quatro ignoram os riscos e são multados pela administração municipal.

No ano passado foram 6.840 notificações e 2.724 penalidades, segundo dados da Subsecretaria de Fiscalização, que vistoriou 20.500 locais na capital. Os principais problemas são mato alto, lixo e a inexistência de muros com elementos vazados, de forma a permitir a visualização do terreno. Arames farpados e outros itens que possam ferir pedestres são proibidos.

Exemplo

Em um rápido giro pela cidade, a reportagem do Hoje em Dia constatou algumas irregularidades. Um dos lotes flagrados fica na rua Paranaíba, próximo à avenida Antônio Carlos, no bairro Bom Jesus, Noroeste de BH. Lá, há muito lixo e até a carcaça de um carro. “Barbeiros, ratos e mosquitos são frequentes aqui”, diz o motorista Alexandre da Silva Melo, de 47 anos, que mora ao lado.

Segundo o vizinho, uma reclamação já teria sido feita na prefeitura. “Como ele (proprietário) mora fora, não sofre o que sofremos”, acrescenta Alexandre Melo.

Já na rua Doutor Álvaro Camargos, no bairro Santa Branca, na Pampulha, são dois terrenos. Um deles fica em uma área movimentada, que concentra vários comércios. Morador da região, o aposentado João Carlos Assis, de 66 anos, reclama. “É sempre assim, nunca está limpo”. 

No bairro Pompeia, Leste da capital, o problema está na rua Luiz Cerqueira, esquina com Fluorina. Sem muros, o lote recebe o descarte irregular de lixo. “Precisamos fechar ou dar uma melhor utilização. As pessoas também precisam ter consciência. Aqui não é lixão”, afirma a professora Cristina Machado, de 51 anos, vizinha do local. 

Multa 

Os proprietários notificados pelas irregularidades têm 15 dias para fazer a limpeza e um mês para cercar o espaço. Se os prazos não forem cumpridos, o responsável é autuado. A multa varia de R$ 850 a R$ 2.164. Os valores são cobrados em dobro e até em triplo nos casos de reincidência.Pedro Gontijo / N/A

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De acordo com o subsecretário de Fiscalização da PBH, José Mauro Gomes, as penalidades são aplicadas em conjunto com uma série de medidas educativas. “A tentativa é sensibilizar os proprietários, junto à equipe da Zoonoses, de que essa situação irregular traz riscos aos moradores do entorno”. Conforme a pasta, ações de fiscalização são rotineiras, podendo ser programadas ou motivadas após denúncias.

Limpeza

Sobre os locais visitados pela reportagem, a Subsecretaria de Fiscalização informou que os proprietários dos lotes nas ruas Paranaíba e Doutor Álvaro Camargos já foram notificados para realizar a limpeza e a remoção dos entulhos. Em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser multados.Pedro Gontijo / N/A

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Também na Álvaro Camargos, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) disse que uma outra área, pública, recebeu intervenções de limpeza recentemente e uma nova ação está sendo planejada. A mesma informação foi dada sobre o terreno na rua Luiz Cerqueira, que é limpo semanalmente. A PBH reforça a importância da colaboração da população, que não deve descartar lixo nos locais.

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