(Flávio Tavares)
As ruas do Centro de Belo Horizonte terão fiscalização intensificada pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar para impedir a ação de camelôs até, pelo menos, 21 de julho, data em que serão disponibilizadas vagas para os vendedores ambulantes em shoppings populares privados e 55 no Shopping Caetés, do município, por meio de sorteio. A operação de retirada dos comerciantes das ruas, iniciada nesta segunda-feira (3) faz parte do plano de revitalização do Hipercentro, estabelecido pela prefeitura.
Hoje, além dos 200 agentes do município que tradicionamente atuam na região, outros 134 guardas estão no local e devem prosseguir com a fiscalização até o fim do mês, segundo o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Prates.
"A fiscalização vai acontecer enquanto houver necessidade, poderá aumentar ou diminuir de acordo com a evolução do cenário que nós temos ocupados", explica. Os comerciantes que permanecerem nas ruas terão as mercadorias apreendidas e deverão pagar multa de cerca de R$ 2 mil.
Vagas nos shoppings
Conforme a secretária de Serviços Urbanos da PBH, Maria Caldas, o cadastramento dos ambulantes e o sorteio das vagas em shoppings populares ainda este mês compõem a primeira etapa da operação. Hoje, a administração municipal protocolou um projeto na Câmara para que cerca de 900 camelôs possam ocupar espaços em centros comerciais e 2 mil vagas em feiras. Ela estima que, dentro de quatro meses, o texto possa ser aprovado pela Câmara Municipal e possa entrar em vigor.
Até o dia em que a reorganização dos camelôs será feita, porém, os ambulantes ficarão sem trabalhar. "Nós tomamos todas as providências possíveis para poder concilar prazos, mas o máximo que conseguimos foi começar o processo de reinserção com um delay de 20 dias que não há como superarmos porque, como entidade pública, precisamos atentar para alguns prazos de lei.
O subsídio da prefeitura cria vagas que terão um custo inicial para os comerciantes de R$ 30 ao mês. O preço será aumentado progressivamente dentro de cinco anos, até alcançar os R$ 800. Para os 55 vendedores que forem direcionado ao Shopping Caetés, o valor mensal será de R$ 300.
Continuidade
Para que os vendedores tenham condições de se manter, a secretária afirma que eles passarão por aulas de capacitação com noções de empreendedorismo, oferecidas pela prefeitura. Serão 669 vagas e o município estima concluir a licitação para contratar empresas que deem a formação ainda na próxima semana. "Queremos colocá-las nos shoppings para dialogar com elas e entender quais são as aptidões e os desejos de cada uma para encaminhá-las para os cursos escolhidos", explica.
O valor a ser pago pelos camelôs aumentará mais de 2,5 mil vezes até o fim do prazo de cinco anos, no entanto, Maria acredita que, com a profissionalização do serviço, os ambulantes serão capazes de arcar com os custos.
"[O preço final é] inacessível se pensar a realidade dessas pessoas hoje, nas ruas. Possivelmente elas não vendem o suficiente para arcar com um custo desses porque senão elas estariam nos shoppings e não nas ruas. A diferença é que elas vão levar cinco anos para chegar ao valor final, sendo que ele ainda está abaixo da média de R$ 1.200, e terão noções de empreendedorismo, de onde adquirir as mercadorias. Isso muda completamente a realidade do que eles conhecem como comércio", afirma.