Há três meses do início do período chuvoso, uma obra considerada essencial para evitar problemas recorrentes de enchentes na região da Pampulha está paralisada e sem previsão de ser concluída. A indefinição sobre a continuidade do trabalho na bacia do córrego São Francisco é resultado de um jogo de empurra entre os governos municipal e federal com relação aos recursos necessários para execução da intervenção.

De acordo com informação da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), o problema que está barrando a continuidade dos trabalhos é a falta de repasse de recursos federais previstos no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Já segundo o Ministério da Integração Nacional, que cuida dos repasses do PAC, o entrave gira em torno de pendências que a Prefeitura de Belo Horizonte precisa sanar para receber o recurso. O órgão federal informou que já repassou a primeira parcela no valor de R$ 2,5 milhões para que a PBH iniciasse a obra de construção da bacia do córrego São Francisco. Mas, para a liberação da segunda parcela, o município deve apresentar documentação complementar de comprovação da propriedade.

Em nota, o órgão da União ressaltou que “a equipe técnica do Ministério da Integração já comunicou a prefeitura diversas vezes sobre a importância e necessidade de sanar as pendências para possibilitar a liberação da segunda parcela – a última notificação foi realizada em 28 de junho de 2016 – e, até o momento, não houve resposta”.

As intervenções no córrego são primordiais para evitar o alagamento de ruas e casas no entorno, inclusive no Aeroporto da Pampulha, alvo de diversas ocorrências do tipo nos anos anteriores. Os serviços incluem a construção de uma bacia hidráulica (área de armazenamento), de uma barragem em concreto e vertedouro e a implantação de via (trecho entre as ruas Antal Shoeber e Assis das Chagas).

Na ocorrência de chuvas intensas, haverá o armazenamento de água temporária dentro da bacia, regularizando vazões de saída, ou seja, liberando esta água acumulada de forma gradual. Com gasto estimado em R$ 20,7 milhões, ainda não há uma previsão de quando tudo estará pronto.



Outra obra para contenção de enchente na região da Pampulha que também não vai sair dentro do prazo previsto é a do córrego Ressaca. Uma placa com informações da obra, instalada no local, dá conta de que o custo da segunda etapa é de R$ 23,3 milhões, com previsão de conclusão para 21 de abril deste ano. Entretanto, após mudanças no cronograma, o término ficou para 2017.



Em nota, a Sudecap informou que serão investidos R$ 28,9 milhões na obra do córrego do Ressaca, na Pampulha, e que o término está previsto para o primeiro semestre de 2017. Não há uma explicação oficial para a revisão do valor e do prazo das intervenções no local.

Segundo a prefeitura, dentre os serviços concluídos estão a ampliação do canal do Córrego Ressaca em 350 metros, parte das melhorias na geometria da confluência do Córrego Flor D’Água (Av. Presidente Tancredo Neves) com o Córrego Ressaca e a substituição das duas pontes existentes sobre o canal do córrego, nas interseções das avenidas Presidente Tancredo Neves e Santa Terezinha.

Faltam concluir os 110 metros restantes do alargamento do córrego e as melhorias na geometria da confluência na rua Andorra. A reportagem do Hoje em Dia esteve no local diversas vezes e constatou que a obra ficou parada por cerca de uma semana. Segundo os funcionários, a construtora não estaria recebendo os repasses da prefeitura. A Sudecap negou qualquer problema e garantiu que a obra está seguindo o cronograma.

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