Em algumas penitenciárias do Estado, a madrugada deste sábado (11) foi de verdadeiro terror. Há relatos de motins, com colchões queimados em algumas unidades prisionais, em resposta à proibição de visitas de familiares. Em Bicas I e Bicas II, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a situação de conflito permanece na tarde deste sábado. 

Em Bicas II, um motim levou à queima de colchões durante a madrugada. Já na unidade de Bicas I, detentos se rebelaram na manhã deste domingo. Em resposta, policiais militares dispararam tiros e bombas. As visitas foram canceladas em parte das unidades do Estado. Algumas, como todas as de Ribeirão das Neves, voltaram atrás da decisão e permitiram a entrada de familiares.

Em Montes Claros, no Norte de Minas, dois ônibus já foram incendiados neste sábado, supostamente ordenados por presidiários. O primeiro foi por volta de 7 horas da manhã, no bairro Vila Sion. O segundo foi durante a tarde, no bairro Maracanã. A motivação teria sido a proibição de visitas nas penitenciárias do município, Jaraguá e Franscisco Sá. Informações não oficiais dão conta de um possível recolhimento dos ônibus na cidade para evitar novas depredações. 

“No início do dia tínhamos a adesão de agentes em praticamente todos as unidades. Os agentes compareceriam para manter o efetivo de segurança, mas cruzariam os braços. A ideia era garantir os serviços essenciais, como alimentação de presos. Mas, com a liminar, muitos acabaram trabalhando”, afirma a assessora jurídica do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Josyenne Reis. 

O Estado conta com aproximadamente 9 mil agentes contratados e 7 mil efetivados. Dentre as reivindicações da categoria, está a aprovação do projeto da Lei Orgânica, que legisla sobre questões como a aposentadoria e planos de cargos e salários da categoria. O projeto foi discutido, mas falta ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas para a votação. 

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Os profissionais pedem ainda a realização de cursos para utilização de armas, confecção de carteiras funcionais, progressões salariais prometidas e reposição das perdas salariais de 2015 e 2016, anos em que os salários tiveram aumentos abaixo da inflação. Além disso, os grevistas pedem a construção de mais unidades prisionais e o pagamento do abono-fardamento, que deveria ter sido quitado em abril. 

Em nota, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Secretaria de Defesa Social (Seds) disseram que algumas reivindicações da pauta foram atendidas como: “publicação de nova resolução prevendo a criação de grupo específico da carreira de agente penitenciário; publicação até 24/06 de resolução, com vigência a partir de 01/07, prevendo o cumprimento de jornada máxima mensal de 14,66 plantões por mês; definição do cronograma do concurso de 2013, que inclui a conclusão do curso de formação para novembro de 2016 e início das nomeações para este ano; o compromisso de continuidade do treinamento com armas de fogo (TCAF) pela Seds; início dos estudos para alterar o material da carteira funcional de PVC para papel moeda; e a discussão, pela mesa de negociação, das perdas salarias na data-base da categoria, no próximo 01/10”.

O governo reinterou ainda o compromisso de quitar o abono fardamento integralmente na folha do mês de junho, depositado na conta dos servidores no início de julho. Além disso, há a garantia de manter as negociações com a categoria de forma aberta e permanente. de acordo com o governo, caso a greve permaneça, as reivindicações pactuadas serão suspensas. 

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