No feriado da Proclamação da República, na próxima quarta (15), o comércio da capital poderá funcionar normalmente, conforme convenção Coletiva 2017/2018, como informou nesta quarta (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH).

A convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte e nãoo se aplica ao comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho; e comércio varejista de gêneros alimentícios, maquinismos, ferragens, tintas, material de construção, automóveis e acessórios, que possuam convenção coletiva específica.

O funcionamento no feriado é facultativo para as empresas, que terão que ao trabalhador direitos como jornada de oito horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo; jornada de hora extra com o adicional de 100%; gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado; folga compensatória para o feriado trabalhado que deverá ser concedida no prazo de até 60 dias; e fornecimento de vale-transporte.

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